Convenção coletiva de trabalho
SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027Empregados no Comércio de Rio Pardo
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS002878/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Encruzilhada do Sul/RS, Pantano Grande/RS, Passo do Sobrado/RS e Rio Pardo/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sétima – Do intervalo entre turnos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima nona – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula quadragésima – Abono de ponto para a empregada gestante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Abono para saque do pis
- Cláusula quadragésima segunda – Atrasos ao serviço
- Cláusula quadragésima terceira – Trabalho aos feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDILOJAS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002878/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Salários em sextas feiras e sábados
- Cláusula sétima – Recibos salariais
- Cláusula oitava – Pagamento das correções salariais atrasadas
- Cláusula nona – Igualdade salarial
- Cláusula décima – Qüinqüênio
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Horas extras do comissionista
- Cláusula décima terceira – Recolhimento fgts
- Cláusula décima quarta – Rescisão de contrato de trabalho - documentos a serem apresentados e prazos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salário nas férias
- Cláusula décima sexta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima sétima – Gratificação natalina do comissionista
- Cláusula décima oitava – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima nona – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Conferência de caixa - horário
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- Cláusula vigésima sétima – Anotações da ctps
- Cláusula vigésima oitava – Recibos de documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Anotação da função
- Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade para o alistando
- Cláusula trigésima segunda – Cheques sem cobertura
- Cláusula trigésima terceira – Maquilagem
- Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima quinta – Uso indevido do computador pelo empregado
- Cláusula trigésima sexta – Uso indevido do telefone celular
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias do comissionista
- Cláusula quadragésima quinta – Fracionamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Uniforme
- Cláusula quadragésima sétima – Atestados
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição patronal
- Cláusula quinquagésima – Direito a oposição
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa/penalidade
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuições confederativas
ANEXO I - AGE LABORAL
- Cláusula 53
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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Empregados no Comércio de Rio Pardo
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- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Butiá/RS e Encruzilhada do Sul/RS e Minas do Leão/RS01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Rio Pardo (RS)01/03/2026 a 28/02/2027