Convenção coletiva de trabalho
SINDIMOTO × SETSER: convenção coletiva 2026/2028
Empregados condutores de veículos em duas ou três rodas, motorizados ou não, que prestam serviço de natureza continua…
Vigente
- Registro no MTE
- RS002902/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Alvorada/RS, Araricá/RS, Arroio dos Ratos/RS, Cachoeirinha/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Capela de Santana/RS, Caxias do Sul/RS, Charqueadas/RS, Dois Irmãos/RS, Eldorado do Sul/RS… (ver todos)
Alvorada/RS, Araricá/RS, Arroio dos Ratos/RS, Cachoeirinha/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Capela de Santana/RS, Caxias do Sul/RS, Charqueadas/RS, Dois Irmãos/RS, Eldorado do Sul/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Glorinha/RS, Gramado/RS, Gravataí/RS, Guaíba/RS, Igrejinha/RS, Ivoti/RS, Montenegro/RS, Nova Hartz/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Hamburgo/RS, Parobé/RS, Pelotas/RS, Portão/RS, Porto Alegre/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, São Jerônimo/RS, São Leopoldo/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Taquara/RS, Três Coroas/RS, Triunfo/RS e Viamão/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIMOTO × SETSER 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDIMOTO × SETSER 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Minutos residuais
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação anual de horas. banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Cartao ponto - pré-assinalacao do intervalo
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho - registros
- Cláusula quadragésima primeira – Controle eletrônico e/ou on-line da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Da marcação da jornada externa
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas por motivo de quebra de moto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Do controle de jornada, rotas e atividades por geolocalização
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIMOTO × SETSER 2026/2028 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002902/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula quarta – Reajuste/correções salariais para demais salários e funções
- Cláusula quinta – Descontos.
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula sétima – Pagamento de salário – Formas e prazos – Teor.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras.
- Cláusula nona – Quinquênio.
- Cláusula décima – Insalubridade
- Cláusula décima primeira – Periculosidade
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula décima quarta – Prêmio pontualidade
- Cláusula décima quinta – Participação nos lucros e resultados (plr)
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Seguro vida pessoal motociclistas
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotação das funções na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Admissões e contratações
- Cláusula vigésima terceira – Homologação nas rescisões contratuais e termos de quitação anual
- Cláusula vigésima quarta – Despedida por justa causa – Motivos
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio: dispensa do trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Dispensas coletivas
- Cláusula vigésima sétima – Regras de terceirização
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Das promoções
- Cláusula vigésima nona – Cursos de desenvolvimento e qualificação profissional
- Cláusula trigésima – Curso de motofrete resolução 930/943/22 do contran
- Cláusula trigésima primeira – Da proibição do uso do baú e uniformes
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade às vésperas da aposentadoria
- Cláusula trigésima terceira – Retorno da previdencia – Hiato previdenciário
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade dirigente sindical
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Dos requisitos mínimos de segurança
- Cláusula quadragésima sexta – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
- Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Quadros de avisos
- Cláusula quinquagésima – Atuação do dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Cópia de guias e relação nominal de empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial em favor do sindicato profissional
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição confederativa do sindicato profissional
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial de categoria econômica
- Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade associativa/confederativa em favor do sindicato patronal setser
- Cláusula quinquagésima sexta – Regras gerais das contribuições laborais
- Cláusula quinquagésima sétima – Oposição de contribuições categoria laboral
- Cláusula quinquagésima oitava – Certidão de regularidade
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Novas negociações
- Cláusula sexagésima – Comissão de negociação permanente
- Cláusula sexagésima primeira – Câmara de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima segunda – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima terceira – Da ultratividade das normas coletivas
- Cláusula sexagésima quarta – Multas pelo não cumprimento da presente cct
- Cláusula sexagésima quinta – Rastreador
- Cláusula sexagésima sexta – Empresas de aplicativos eletrônicos que disponibilizam serviços de motofret
- Cláusula sexagésima sétima – Divergências
- Cláusula sexagésima oitava – Seguro moto
- Cláusula sexagésima nona – Responsabilidade civil
- Cláusula septagésima – Fundo de qualificação profissional
- Cláusula septagésima primeira – Garantias gerais
ANEXO I - LISTA PRESENÇA
- Cláusula 72
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 73
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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