Convenção coletiva de trabalho
SINDIVEST × STICALVEST: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias do calçado e do vestuário de são leopoldo e portão
Vigente
- Registro no MTE
- RS003451/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Portão/RS e São Leopoldo/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIVEST × STICALVEST 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDIVEST × STICALVEST 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Cartão ponto - atrasos - registro de horário
- Cláusula vigésima terceira – Regime de compensação de horário
- Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho flexível
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de horário para gozo de folgas
- Cláusula vigésima sexta – Compensação – Sistema 12x36 horas
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho híbrida
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Tempo não trabalhado
- Cláusula trigésima – Intervalos para amamentação
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIVEST × STICALVEST 2026/2027 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003451/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento de salários
- Cláusula sexta – Descontos autorizados
- Cláusula sétima – Recibos de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Integração de horas extras
- Cláusula nona – Vale transporte
- Cláusula décima – Ajuda de custo ao estudante
- Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula décima segunda – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Pagamento das parcelas rescisórias
- Cláusula décima quarta – Comunicação dos motivos da despedida
- Cláusula décima quinta – Contrato por prazo determinado
- Cláusula décima sexta – Trabalho em regime de tempo parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Anotação da função na ctps
- Cláusula décima oitava – Troca de função da gestante
- Cláusula décima nona – Garantia de emprego ao alistando
- Cláusula vigésima – Garantia de emprego ao aposentando
- Cláusula vigésima primeira – Cópia de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Férias
- Cláusula trigésima segunda – Ausências temporárias do estudante
- Cláusula trigésima terceira – Ausências remuneradas
- Cláusula trigésima quarta – Licença casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Vestiários, uniformes e equipamentos de proteção
- Cláusula trigésima sexta – Cipa / sesmt comum e sipat comunitária
- Cláusula trigésima sétima – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Desconto assistencial
- Cláusula trigésima nona – Contribuição especial
- Cláusula quadragésima – Atrasos nos recolhimentos
- Cláusula quadragésima primeira – Comunicados oficiais do sindicato
- Cláusula quadragésima segunda – Condições da conciliação – Princípios da comutatividade e do conglobamento
- Cláusula quadragésima terceira – Aviso prévio - cumprimento
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Direitos e deveres
- Cláusula quadragésima quinta – Declarações
- Cláusula quadragésima sexta – Depósito para fins de registro
- Cláusula quadragésima sétima – Divergências
- Cláusula quadragésima oitava – Penalidades
- Cláusula quadragésima nona – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula quinquagésima – Tratamento tributário dos benefícios concedidos
ANEXO I - ATA
- Cláusula 51
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