SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMERCIÁRIOS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003886/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Tempo de empresa e documentos para homologação de rescisão
Cláusula 4 – Rescisão de contrato, amigável ou por iniciativa por uma das partes, aviso
Cláusula 5 – Cálculo das parcelas para os comissionados
Cláusula 6 – Pagamentos diferenças salariais
Cláusula 7 – Regras para comissões
Cláusula 8 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 9 – Descontos autorizados
Cláusula 10 – Horas extras - formas de pagamento
Cláusula 11 – Pisos mínimos profissionais meses de junho 2025 a maio de 2026
Cláusula 12 – Reajuste salarial
Cláusula 13 – Reajuste salarial proporcional
Cláusula 14 – Percentual de reajuste conforme tabela acima
Cláusula 15 – Dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula 16 – Uniformes e maquiagem - fornecimento
Cláusula 17 – Aceitação de atestados
Cláusula 18 – Compensação da jornada extraordinária
Cláusula 19 – Registro de ponto
Cláusula 20 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 21 – Relação dos empregados
Cláusula 22 – Renegociação
Cláusula 23 – Multa por descumprimento
Cláusula 24 – Abono de ponto para a empregada gestante
Cláusula 25 – Assentos no local de trabalho
Cláusula 26 – Acompanhamento de filhos
Cláusula 27 – Contribuição negocial assistencial dos empregados
Cláusula 28 – Estabilidade para o aposentando
Cláusula 29 – Regras da jornada do estudante
Cláusula 30 – Fiscalização
Cláusula 31 – Estabilidade da gestante
Cláusula 32 – Estabilidade do alistando
Cláusula 33 – Fechamento da jornada semanal
Cláusula 34 – Condições de trabalho
Cláusula 35 – Atrasos ao serviço e prêmio assiduidade
Cláusula 36 – Vínculo empregatício
Cláusula 37 – Recibos salariais - folha de pagamento
Cláusula 38 – Caixa - regras e adicionais
Cláusula 39 – Cálculo das horas extras dos comissionados
Cláusula 40 – Estudantes, estagiários e menor aprendiz
Cláusula 41 – Cursos e capacitações - comparecimento obrigatório
Cláusula 42 – Adicional por tempo de serviço
Cláusula 43 – Intervalo e lanche - regras
Cláusula 44 – Auxilio creche
Cláusula 45 – Contrato - ctps - registro e anotações – Regulamento empresarial