SINDICOMERCIÁRIOS × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002779/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOMERCIÁRIOS × OCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIÁRIOS × OCERGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Prorrogação e compensação
Cláusula trigésima oitava – Turno de compensação

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima nona – Intervalo lanche
Cláusula quadragésima – Intervalo

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Atraso ao serviço
Cláusula quadragésima segunda – Abono ponto - recebimento pis
Cláusula quadragésima terceira – Compensação jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima quarta – Abono ponto estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMERCIÁRIOS × OCERGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002779/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos pisos salariais da categoria
Cláusula quarta – Cláusulas econômicas e reajustes
Cláusula quinta – Reajuste proporcional
Cláusula sexta – Prazo para pagamento das diferenças salariais e demais verbas remuneratória
Cláusula sétima – Pagamento de salários - correção
Cláusula oitava – Pagamento comissões, horas extras e reflexos
Cláusula nona – Pagamento salários - forma
Cláusula décima – Fornecimento de comprovantes
Cláusula décima primeira – Extinção do teto salarial máximo
Cláusula décima segunda – Descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – 13º no auxílio doença/acidente trabalho
Cláusula décima quarta – Adicional de quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Proibição de desconto
Cláusula décima sexta – Conferência de caixa
Cláusula décima sétima – Hora extra conferência de caixa
Cláusula décima oitava – Horas extras
Cláusula décima nona – Horas extras domingos
Cláusula vigésima – Quinquênio
Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
Cláusula vigésima segunda – Incidência de fgts sobre a remuneração
Cláusula vigésima terceira – Ajuda alimentação
Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Anotação ctps
Cláusula vigésima sexta – Cópia contrato trabalho
Cláusula vigésima sétima – Obtenção de novo emprego
Cláusula vigésima oitava – Redução da jornada
Cláusula vigésima nona – Relação salários
Cláusula trigésima – Suspenção
Cláusula trigésima primeira – Prazo homologações
Cláusula trigésima segunda – Especificação da justa causa
Cláusula trigésima terceira – Prazo para pagamento e documentação
Cláusula trigésima quarta – Limitação contratação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Estabilidade
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Prazo para pagamento das férias
Cláusula quadragésima sexta – Abono ponto

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento uniforme
Cláusula quadragésima oitava – Obrigação de aceitar atestados médicos
Cláusula quadragésima nona – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Acesso na cooperativa
Cláusula quinquagésima primeira – Relação dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição dos associados
Cláusula quinquagésima terceira – Desconto de contribuições
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição negocial profissional
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Validade dos acordos coletivos

ANEXO I - AGE

Cláusula 57

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SINDICOMERCIÁRIOS × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Erechim/RS01/06/2026 a 31/05/2027
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Todas as 19 convenções do SINDICOMERCIÁRIOS

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OCERGS × STIA/CACHOEIRA: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
OCERGS × SINTARGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002285/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
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Todas as 29 convenções do OCERGS

Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINDICOMERCIÁRIOS × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027RS002779/2026

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