SINDICOM × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2025/2027Caxias do Sul/RS e Flores da Cunha/RS e São Marcos/RS, RS004011/2025
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS004011/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS e São Marcos/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDICOM × SINDIGENEROS 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SINDIGENEROS 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de 44 horas semanais
- Cláusula trigésima terceira – Eventuais atrasos no inicio do período do trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Prorrogação e compensação de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso ou alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Ponto alternativo
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Estudante - não prorrogação da jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDICOM × SINDIGENEROS 2025/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004011/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Reajuste para comissionados
- Cláusula sétima – Diferenças salariais
- Cláusula oitava – Arredondamento
- Cláusula nona – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula décima – Prazos e condições da convenção coletiva
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Décimo terceiro salário para comissionado
- Cláusula décima segunda – Gratificação natalina antecipação
- Cláusula décima terceira – Horas-extras
- Cláusula décima quarta – Quinquênio e triênio
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Valor das comissões
- Cláusula décima sétima – Auxilio funeral
- Cláusula décima oitava – Gestante - estabilidade
- Cláusula décima nona – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência - prazo mínimo
- Cláusula vigésima primeira – Função
- Cláusula vigésima segunda – Assinatura eletrônica
- Cláusula vigésima terceira – Proibição de diferenciação de salários por sexo, idade, cor ou estado civil
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão contratual - prazo de pagamento
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio - escolha do horário
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio dispensa do cumprimento
- Cláusula vigésima oitava – Proibição de discriminação de deficiente físico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Comparecimento a cursos e reuniões
- Cláusula trigésima – Pedido demissão de estável
- Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Férias
- Cláusula trigésima nona – Ferias para comissionados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Bebedouros
- Cláusula quadragésima primeira – Assentos para repouso
- Cláusula quadragésima segunda – Uniforme - fornecimento gratuito
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico e odontologico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Comunicações e avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade social - desconto
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuições negociais -trabalhadores
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuições negociais - patronal
ANEXO I - ATA
- Cláusula 49
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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