Convenção coletiva de trabalho
SINDICOM × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2027São Marcos/RS, RS003484/2025
Empregados no comercio
Vigente
- Registro no MTE
- RS003484/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- São Marcos/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SINDILOJAS 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada de 44 horas semanais
- Cláusula trigésima primeira – Eventuais atrasos no início do período de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Prorrogação e compensação
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Estudante - não prorrogação da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Amamentação
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOM × SINDILOJAS 2025/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003484/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Arredondamento
- Cláusula sexta – Diferenças salariais
- Cláusula sétima – Valor das comissões
- Cláusula oitava – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula nona – Salários pagos mediante depósito bancário
- Cláusula décima – Cálculo para repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima primeira – Descontos em folha - autorização
- Cláusula décima segunda – Proibição de diferenciação de salários por sexo, idade, cor ou estado civil
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Décimo terceiro salário - antecipação
- Cláusula décima quarta – Décimo terceiro salário para comissionado
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Quinquênio e triênio
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência - prazo mínimo
- Cláusula vigésima primeira – Função
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão por justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão contratual - prazo de pagamento
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio - escolha do horário
- Cláusula vigésima sexta – Proibição de discriminação de deficiente físico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Comparecimento a cursos e reuniões
- Cláusula vigésima oitava – Gestante - estabilidade
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
- Cláusula trigésima sexta – Férias para comissionados
- Cláusula trigésima sétima – Fracionamento de ferias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Assentos para repouso
- Cláusula trigésima nona – Bebedouros
- Cláusula quadragésima – Uso de meios eletrônicos do empregado
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme - fornecimento gratuito
- Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima terceira – Segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Comunicações e avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade social - desconto
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial - trabalhadores
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de guias
ANEXO I - ATA
- Cláusula 50
ANEXO II - PROCURAÇÃO
- Cláusula 51
ANEXO III - PROCURAÇÃO
- Cláusula 52
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