Empregados no comercio de produtos agrícolas: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio de produtos agrícolas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004399/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Tapera/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 3 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 4 – Abono empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 9 – Livro ou cartão ponto
- Cláusula 10 – Atividade externa
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 11 – Abono para saque do pis
- Cláusula 12 – Cursos e reuniões
- Cláusula 13 – Lanches
- Cláusula 14 – Trabalho aos domingos e feriados nas safras
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Regime de compensação horária
- Cláusula 23 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 26 – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula 27 – Abono de falta para consulta médica
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 39 – Balanços e inventários
O que mais a convenção Empregados no comercio de produtos agrícolas 2025/2026 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004399/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 6 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 7 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 8 – Estagiários
- Cláusula 31 – Rsc
- Cláusula 32 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 33 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 34 – Conferência de caixa
- Cláusula 35 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 36 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 53 – Justa causa
- Cláusula 54 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 60 – Contrato de experiência
- Cláusula 61 – Anotação das comissões
- Cláusula 62 – Contrato de trabalho
- Cláusula 63 – Anotação da função
- Cláusula 73 – Obtenção de novo emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Assentos
- Cláusula 40 – Uniformes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Maquilagem
- Cláusula 18 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 19 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 20 – Devolução da ctps
- Cláusula 21 – Cargo de confiança
- Cláusula 28 – Estabilidade férias
- Cláusula 37 – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Ferias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 24 – Férias
- Cláusula 25 – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 29 – Desconto assistencial patronal
- Cláusula 30 – Desconto assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula 41 – Aplicabilidade
- Cláusula 42 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 43 – Prêmios e campanhas de fornecedores
- Cláusula 55 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 56 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 59 – Adicional de horas extras
- Cláusula 65 – Quinqüênio
- Cláusula 66 – Vale transporte
- Cláusula 67 – Auxílio creche
- Cláusula 68 – Divulgação do plr
- Cláusula 72 – Quebra de caixa
- Cláusula 74 – Adicional de insalubridade
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 44 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 45 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 46 – Descontos autorizados
- Cláusula 47 – Pagamento de salários.
- Cláusula 48 – Pagamento de salários
- Cláusula 49 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 50 – Recibos salariais
- Cláusula 51 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 52 – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula 57 – Compensações.
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 64 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 69 – Fgts
- Cláusula 70 – Igualdade salarial
- Cláusula 71 – Salário do sucessor
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