Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004480/2024 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2025
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Jaguari/RS, São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 9 – Abono empregado etudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 12 – Livro ou cartão ponto
  • Cláusula 20 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 21 – Abono de ponto para saque do pis

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Regime de compensação horária

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Balanço e inventários

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 32 – Lanches
  • Cláusula 46 – Cursos e reuniões

Faltas

  • Cláusula 51 – Abono de ponto para a empregada gestante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004480/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 4 – Adicional horas extras do comissionista
  • Cláusula 11 – 13º salário dos comission istas
  • Cláusula 13 – Triênio
  • Cláusula 15 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 19 – Auxilio creche
  • Cláusula 44 – Quebra de caixa
  • Cláusula 50 – Adicional insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Anotações das comissões
  • Cláusula 6 – Anotação da função
  • Cláusula 7 – Obtenção do novo emprego
  • Cláusula 8 – Contrato de experiência
  • Cláusula 22 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 23 – Rsc
  • Cláusula 24 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 45 – Justa causa
  • Cláusula 47 – Conferência de caixa
  • Cláusula 48 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 49 – Anotação do aviso prévio

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 14 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 17 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 18 – Descontos salariais
  • Cláusula 28 – Salários em sexta-feira
  • Cláusula 29 – Recibos salariais
  • Cláusula 30 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 31 – Cheques sem coberturas
  • Cláusula 33 – Reajuste salarial
  • Cláusula 38 – Salário sucessor
  • Cláusula 39 – Pagamento dos salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 40 – Comprovante de recebimento de documentos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 27 – Assentos
  • Cláusula 34 – Atestado médico
  • Cláusula 42 – Uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula 35 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 36 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 37 – Guias de pagamento contribuição sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula 41 – Férias e rescisórias dos comissionistas

Disposições Gerais

  • Cláusula 43 – Multa pelo descomprimento de obrigação de fazer
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio de São Fc de Assis

Todas as 14 convenções do Empregados no Comércio de São Fc de Assis

SICABEGE

Todas as 99 convenções do SICABEGE
Outras convenções do Rio Grande do SulDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ