SETPSR: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores em transportes de carga seca, líquida, inflamável, explosiva, refrigerada e viva, de trabalhadores em…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004656/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cerro Largo/RS, Santa Rosa/RS e Três de Maio/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SETPSR 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 4 – Jornada de trabalho do cobrador
- Cláusula 5 – Jornada de trabalho do motorista
- Cláusula 6 – Jornada de trabalho do vigia
- Cláusula 38 – Escalas de revezamento
Faltas
- Cláusula 11 – Faltas justificdas
- Cláusula 12 – Atestados médicos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 24 – Empregado estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Compensação de horário
Intervalos para Descanso
- Cláusula 34 – Intervalo para refeições
O que mais a convenção SETPSR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004656/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Dispensa no cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 9 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 10 – Contrato de experiência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Adicional noturno
- Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 17 – Creches
- Cláusula 28 – Trabalhos em domingos e feriados
- Cláusula 32 – Diárias de viagens
- Cláusula 33 – Cesta básica
- Cláusula 35 – Despesas de traslado
- Cláusula 36 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 40 – Quebra-de-caixa
- Cláusula 41 – Seguro de vida
- Cláusula 42 – Assistência jurídica
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Taxa negocial
- Cláusula 20 – Desconto de mensalidades
- Cláusula 21 – Delegado sindical
- Cláusula 26 – Atividade sindical
- Cláusula 37 – Quadro de avisos
- Cláusula 39 – Homologação de rescisões
- Cláusula 43 – Dispensa remunerada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Estabilidade provisória
- Cláusula 29 – Estabilidade no retorno das férias
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Multa por descumprimento
- Cláusula 16 – Forma
- Cláusula 18 – Casos omissos
- Cláusula 19 – Soluções de divergências
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 22 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 27 – Reajuste salarial
- Cláusula 30 – Folhas de pagamento
- Cláusula 31 – Pagamento de salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 23 – Uniformes e e.p.i.s
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