SIAPERGS × SINDICLUBES-RS: convenção coletiva 2023/2025
Atletas de futebol profissionais, ou assim considerados, ativos ou inativos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/11/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004841/2023 ↗
- Vigência
- 01/12/2023 a 30/11/2025
- Data-base
- 1º de dezembro
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SIAPERGS × SINDICLUBES-RS 2023/2025
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Descanso Semanal
- Cláusula vigésima primeira – Descanso semanal
O que mais a convenção SIAPERGS × SINDICLUBES-RS 2023/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004841/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial 12/2023 a 11/2024 e 12/2024 a 11/2025
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento mensal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Gratificação natalina, gozo e benefício previdenciário
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Habitação
- Cláusula nona – Alimentação
- Cláusula décima – Refeições
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Direito de arena
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Despedida por justa causa
- Cláusula décima quarta – Férias e gratificação
- Cláusula décima quinta – Homologação do sindicato profissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Regulamento de comportamento
- Cláusula décima sétima – Treinamento em separado
- Cláusula décima oitava – Pactuação de salários em contratos de empréstimo
- Cláusula décima nona – Higiene do trabalho
- Cláusula vigésima – Estabelidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Férias
- Cláusula vigésima terceira – Possibilidade de concessão em dois periodos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Exames médicos
- Cláusula vigésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula vigésima sexta – Assistência médica
- Cláusula vigésima sétima – Cirurgia e sessões de fisioterapia
- Cláusula vigésima oitava – Acidente de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Suspensão do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima – Seguro acidentario
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade acidentaria
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula trigésima terceira – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima quarta – Reuniões sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima sexta – Mensalidade
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima oitava – Oponibilidade a contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Revisão
- Cláusula quadragésima – Prazo para entrega de relação de salário e contribuições
- Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de cópias e rais
- Cláusula quadragésima segunda – Tribunais adminstrativos e arbitragem
- Cláusula quadragésima terceira – Multa pelo descumprimento de obrigação
- Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento de cópias e recibos de pagmento
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar
- Cláusula quadragésima sexta – Assitência juridica
- Cláusula quadragésima sétima – Deposito na superintendência regional do trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Validade da convenção
ANEXO I - ATA DE ASEEMBLEIA GERAL DO SIAPERGS
- Cláusula 49
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