FETERGS × STTRB: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em transportes rodoviários, do plano cnttt
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004887/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bagé/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FETERGS × STTRB 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT FETERGS × STTRB 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula décima sexta – Registro horário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima sétima – Jornada de trabalho - horas extras e adicional noturno
- Cláusula décima oitava – Jornada 12 x 36
O que mais a convenção FETERGS × STTRB 2023/2024 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004887/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários
- Cláusula quarta – Pagamento
- Cláusula quinta – Salário substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Horas extras em domingos e feriados
- Cláusula sétima – Adicional de insalubridade
- Cláusula oitava – Vale alimentação
- Cláusula nona – Transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Justa causa
- Cláusula décima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula décima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima terceira – Suspenção do contrato
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Estabilidade - vespera de aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima nona – Uniformes e calçados
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima – Livre acesso aos locais de trabalho pelo sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima primeira – Mensalidade
- Cláusula vigésima segunda – Contribuição assistencial
- Cláusula vigésima terceira – Diposições regulamentares e/ou contratuais
- Cláusula vigésima quarta – Multa
- Cláusula vigésima quinta – Assistencia juridica
- Cláusula vigésima sexta – Descontos decorrentes de multa
- Cláusula vigésima sétima – Responsabilidade na condução do veículo
- Cláusula vigésima oitava – Publicidade
- Cláusula vigésima nona – Geral
ANEXO I - ATA 03FEV2023 FLS 1 E 2
- Cláusula 30
ANEXO II - ATA 03FEV2023 FLS 3 E 4
- Cláusula 31
ANEXO III - ATA 03FEV2023 FLS 5 E 6
- Cláusula 32
ANEXO IV - ATA 03FEV2023 FLS 7, 8 E 9
- Cláusula 33
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
STTRB
- SETCESUL × STTRB: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/05/2025 a 30/04/2027