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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SULPETRO: convenção coletiva 2024/2025

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004999/2024 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Arroio do Padre/RS, Arroio Grande/RS, Camaquã/RS, Canguçu/RS, Capão do Leão/RS, Chuvisca/RS, Cristal/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Herval/RS, Jaguarão/RS, Morro Redondo/RS, Pedro Osório/RS, Pelotas/RS, Piratini/RS, Santana da Boa Vista/RS, São Lourenço do Sul/RS e Turuçu/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SULPETRO 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SULPETRO 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SULPETRO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 6 – Compensação da jornada
  • Cláusula 7 – Jornada 12 x 36

Faltas

  • Cláusula 33 – Abono de faltas
  • Cláusula 34 – Ausências justificadas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 38 – Intervalos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 41 – Repouso remunerado/domingos
  • Cláusula 42 – Do teletrabalho iniciado na pandemia covid-19
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SULPETRO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004999/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Das relações laborais
  • Cláusula 14 – Multa
  • Cláusula 24 – Comite de supervisão da convenção
  • Cláusula 25 – Encontros quadrimestrais
  • Cláusula 26 – Convênio farmácia
  • Cláusula 27 – Plano de saúde
  • Cláusula 28 – Foro competente
  • Cláusula 36 – Cheques
  • Cláusula 37 – Cartões de crédito

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Descontos salariais
  • Cláusula 22 – Diferenças
  • Cláusula 29 – Recibos salariais
  • Cláusula 32 – Mensalidades dos sócios
  • Cláusula 43 – Reajuste salarial
  • Cláusula 52 – Piso salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade aposentando
  • Cláusula 46 – Bicos automáticos
  • Cláusula 47 – Vedação do self-service

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 9 – Adicional de férias por tempo de serviço
  • Cláusula 15 – Seguro de vida
  • Cláusula 17 – Ajuda combustível
  • Cláusula 19 – Quinquênio
  • Cláusula 39 – Fechamento de caixa
  • Cláusula 40 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 44 – Cesta básica
  • Cláusula 45 – Auxílio funeral
  • Cláusula 53 – Adiantamento do 13º

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Exames médicos semestrais
  • Cláusula 13 – Comunicação de acidentes de trabalho
  • Cláusula 18 – Capacitação dos trabalhadores com risco de exposição ocupacional ao benzeno
  • Cláusula 31 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 35 – Uniformes e epi`s

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Quadro de avisos
  • Cláusula 16 – Liberação dirigente sindical
  • Cláusula 20 – Relação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 23 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 51 – Relação de empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Dispensa
  • Cláusula 48 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 49 – Parcelas incontroversas na rescisão
  • Cláusula 50 – Indenização especial

Férias e Licenças

  • Cláusula 30 – Início das férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção