SINDIGENEROS: convenção coletiva 2025/2026Santiago/RS
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005092/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Santiago/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIGENEROS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Fechamento do comércio no carnaval
- Cláusula trigésima nona – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Livro ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima terceira – Falta da gestante
- Cláusula quadragésima quarta – Saque do pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quinta – Abono ao estudante
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Cursos
- Cláusula quadragésima oitava – Lanches
- Cláusula quadragésima nona – Do repouso semanal remunerado
O que mais a convenção SINDIGENEROS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005092/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário em dinheiro
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Recibos de pagamento
- Cláusula oitava – Repouso semanal do comissionista
- Cláusula nona – Salário do substituto
- Cláusula décima – Cheques
- Cláusula décima primeira – Estorno de comissões
- Cláusula décima segunda – Descontos de mensalidades
- Cláusula décima terceira – Descontos autorizados
- Cláusula décima quarta – Recolhimento do fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Horas extras
- Cláusula décima nona – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima – Quinquênio
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
- Cláusula vigésima segunda – Percentual de comissões
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Empregado novo
- Cláusula vigésima quinta – Anotação da função
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Pagamento da rescisão
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima nona – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima – Anotação da dispensa do aviso
- Cláusula trigésima primeira – Estagiários e menores
- Cláusula trigésima segunda – Estagiários
- Cláusula trigésima terceira – Carta de recomendação
- Cláusula trigésima quarta – Relação de demissões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Serviços de limpeza
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima sétima – Entrega de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula quinquagésima primeira – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Uniformes
- Cláusula quinquagésima quarta – Adicional de insalubridade
- Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Comunicações para categoria
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação nominal de empregados
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA
- Cláusula 61
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