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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista e atacadista em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC000656/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Bombinhas/SC, Itapema/SC e Porto Belo/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula vigésima sexta – Abono de faltas do empregado estudante
  • Cláusula vigésima sétima – Abono de falta do trabalhador

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada
  • Cláusula vigésima nona – Descanso semanal remunerado
  • Cláusula trigésima – Feriados
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000656/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sexta – Mora salarial
  • Cláusula sétima – Empregado substituto
  • Cláusula oitava – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula nona – Cheques sem fundo
  • Cláusula décima – Salário normativo do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Horas extras
  • Cláusula décima terceira – Abono por tempo de serviço

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula décima quinta – Cópia do contrato de experência
  • Cláusula décima sexta – Dispensa justificada do empregado
  • Cláusula décima sétima – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula décima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Dispensa do aviso prévio para a mãe trabalhadora
  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência. suspensão
  • Cláusula vigésima primeira – Contratação de mão-de-obra terceirizada ou cooperativada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego à empregada gestante e à mãe adotiva
  • Cláusula vigésima terceira – Serviço militar, garantia de emprego ao alistado
  • Cláusula vigésima quarta – Aposentadoria voluntária, garantia de emprego
  • Cláusula vigésima quinta – Creche

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Férias e início do período de gozo
  • Cláusula trigésima segunda – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Uniformes, calçados e maquiagem
  • Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Acesso livre aos locais de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Dirigentes sindicais. freqüência livre
  • Cláusula trigésima oitava – Relação nominal de empregados
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quadragésima – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Multa, obrigação de fazer

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA CCT 2025-2026

  • Cláusula 42
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