SITICOM × SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2027Balneário Camboriú/SC
Trabalhadores nas indústrias da construção civil (pedreiros, carpinteiros, encanadores, armadores de ferro, mestre de…
Vigente
- Registro no MTE
- SC000835/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Camboriú/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SITICOM × SINDUSCON 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SITICOM × SINDUSCON 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quinta – Jornada de trabalho
- Cláusula décima sexta – Horas extraordinarias em ambientes insalubres
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima sétima – Prorrogaçao e compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima oitava – Controle do horário de trabalho
O que mais a convenção SITICOM × SINDUSCON 2026/2027 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000835/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Contas salários
- Cláusula sexta – Da remuneração por tarefa ou produção
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – 13º salário
- Cláusula nona – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima – Vale alimentação
- Cláusula décima primeira – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Aposentadoria
- Cláusula décima terceira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Dispensa da multa do artº9º da lei 7238/84
Férias e Licenças
- Cláusula décima nona – Estabilidade à gestante
- Cláusula vigésima – Fracionamento das férias
- Cláusula vigésima primeira – Licença ao empregado estudante
- Cláusula vigésima segunda – Ausência para recebimento do pis/pasep
- Cláusula vigésima terceira – Ausência justificada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Uso de telefones celulares
- Cláusula vigésima quinta – Protetor solar
- Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos
- Cláusula vigésima sétima – Alta médica auxilio previdenciário
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Garantias sindicais
- Cláusula vigésima nona – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula trigésima – Desconto e relação de mensalidades dos associados
- Cláusula trigésima primeira – Contribuiçao negocial profissional
- Cláusula trigésima segunda – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula trigésima terceira – Relação dos empregados
- Cláusula trigésima quarta – Das empreiteiras de mao de obra
- Cláusula trigésima quinta – Reversão patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Penalidades
- Cláusula trigésima sétima – Vale farmacia
- Cláusula trigésima oitava – Das ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Desvio ou acumulo de funções
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Cláusula 40
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 41
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA CONT
- Cláusula 42
ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA CONT
- Cláusula 43
ANEXO V - LISTA DE PRESENÇA CONT
- Cláusula 44
ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 45
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