SINDESC × SITRAMICO: convenção coletiva 2026
Trabalhadores no comércio de minérios, combustíveis minerais e solventes de petróleo do plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- SC000897/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Apiúna/SC, Arabutã/SC… (ver todos)
Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Apiúna/SC, Arabutã/SC, Araranguá/SC, Armazém/SC, Arroio Trinta/SC, Arvoredo/SC, Ascurra/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Camboriú/SC, Balneário Gaivota/SC, Balneário Piçarras/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Barra Velha/SC, Bela Vista do Toldo/SC, Belmonte/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bom Retiro/SC, Bombinhas/SC, Botuverá/SC, Braço do Norte/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Brusque/SC, Caçador/SC, Caibi/SC, Calmon/SC, Camboriú/SC, Campo Alegre/SC, Campo Belo do Sul/SC, Campo Erê/SC, Campos Novos/SC, Canelinha/SC, Canoinhas/SC, Capão Alto/SC, Capinzal/SC, Capivari de Baixo/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Celso Ramos/SC, Cerro Negro/SC, Chapadão do Lageado/SC, Chapecó/SC, Cocal do Sul/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Correia Pinto/SC, Criciúma/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Curitibanos/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Dona Emma/SC, Doutor Pedrinho/SC, Entre Rios/SC, Ermo/SC, Erval Velho/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Forquilhinha/SC, Fraiburgo/SC, Frei Rogério/SC, Galvão/SC, Gaspar/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Guabiruba/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDESC × SITRAMICO 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Duração semanal do trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Compensação de dias úteis/feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo entre jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima sétima – Ausências justificadas
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de faltas do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima nona – Aleitamento materno
- Cláusula quinquagésima – Licença para exames pré-natal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Funcionamento nos feriados
O que mais a convenção SINDESC × SITRAMICO 2026 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000897/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Regime especial para salário de admissão
- Cláusula quarta – Salário de admissão - empresas não enquadradas no regime especial
- Cláusula quinta – Correção salarial
- Cláusula sexta – Adiantamento quinzenal de salários
- Cláusula sétima – Pagamento de salários
- Cláusula oitava – Aprendiz
- Cláusula nona – Salário substituição
- Cláusula décima – Descontos em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Abono especial
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima sexta – Programa de participação nos lucros ou resultados– Plr
- Cláusula décima sétima – Salário família
- Cláusula décima oitava – Vale refeição
- Cláusula décima nona – Vale alimentação
- Cláusula vigésima – Vale-transporte
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio doença/acidentes
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio-funeral
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
- Cláusula vigésima quarta – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio ao dependente excepcional
- Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula vigésima sétima – Bolsas de estudo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Salário do admitido
- Cláusula vigésima nona – Teletrabalho
- Cláusula trigésima – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima terceira – Contrato a tempo parcial
- Cláusula trigésima quarta – Deficientes físicos
- Cláusula trigésima quinta – Indenização adicional em caso de dispensa
- Cláusula trigésima sexta – Indenização às vésperas da aposentadoria
- Cláusula trigésima sétima – Homologações de rescisões do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula trigésima nona – Contagem do tempo de serviço
- Cláusula quadragésima – Garantia de emprego ou salário da gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Garantia de emprego do acidentado no trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Registros informatizados
- Cláusula quinquagésima terceira – Início das férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Parcelamento de férias
- Cláusula quinquagésima quinta – Licença para participação em cursos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Uniformes
- Cláusula quinquagésima oitava – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
- Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima – Readaptação funcional
- Cláusula sexagésima primeira – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima quinta – Encontro quadrimestral
- Cláusula sexagésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima sétima – Relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Encargo operacional sindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima nona – Foro
- Cláusula septagésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula septagésima primeira – Disposições gerais
- Cláusula septagésima segunda – Recomendações
- Cláusula septagésima terceira – Abrangência da convenção coletiva
ANEXO I - ATA PROFISSIONAL SITRAMICO/SC CCT 2026 SINDESC
- Cláusula 74
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SITRAMICO
- SITRAMICO × SINREGAS: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDTRR × SITRAMICO: convenção coletiva 2024/2026 – SC002850/2024 (SC)01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINDIGAS × SITRAMICO: convenção coletiva 2023/2024 (SC)01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada