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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITRAMICO × SINREGAS: convenção coletiva 2026

Comércio de minérios e combustíveis minerais e solventes de petróleo do plano cntc

Vigente

Registro no MTE
SC000187/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Apiúna/SC, Ascurra/SC, Aurora/SC, Balneário Camboriú/SC, Balneário Piçarras/SC, Barra Velha/SC, Blumenau/SC, Bombinhas/SC, Botuverá/SC, Brusque/SC, Camboriú/SC… (ver todos)

Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Apiúna/SC, Ascurra/SC, Aurora/SC, Balneário Camboriú/SC, Balneário Piçarras/SC, Barra Velha/SC, Blumenau/SC, Bombinhas/SC, Botuverá/SC, Brusque/SC, Camboriú/SC, Canelinha/SC, Doutor Pedrinho/SC, Gaspar/SC, Guabiruba/SC, Ibirama/SC, Indaial/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Ituporanga/SC, José Boiteux/SC, Laurentino/SC, Major Gercino/SC, Navegantes/SC, Nova Trento/SC, Penha/SC, Pomerode/SC, Porto Belo/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC, Salete/SC, São João Batista/SC, Taió/SC, Timbó/SC e Trombudo Central/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITRAMICO × SINREGAS 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITRAMICO × SINREGAS 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SITRAMICO × SINREGAS 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima sétima – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima oitava – Anotação intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula décima nona – Horas extras
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITRAMICO × SINREGAS 2026 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000187/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários
  • Cláusula quarta – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula sexta – Prêmio aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula sétima – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula oitava – Rescisão de contrato por justa causa
  • Cláusula nona – Aviso prévio
  • Cláusula décima – Contrato de experiência
  • Cláusula décima primeira – Dos empregados não registrados em ctps
  • Cláusula décima segunda – Aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Responsabilidade do motorista
  • Cláusula décima quarta – Transferência de local de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Carteira nacional de habilitação
  • Cláusula décima sexta – Implantação de refeição nos locais de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima – Férias
  • Cláusula vigésima primeira – Falta do empregado estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Equipamento de proteção (epis), uniformes, calçados e ferramentas
  • Cláusula vigésima terceira – Proteção do trabalhador
  • Cláusula vigésima quarta – Atestado médico / odontológico
  • Cláusula vigésima quinta – Seguro de vida e acidentes pessoais em grupos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição assistencial negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima oitava – Substituto processual
  • Cláusula vigésima nona – Multa por descumprimento

ANEXO I - ATA DE ACEITAÇÃO DOS EMPREGADOS

  • Cláusula 30
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