SITICOM: convenção coletiva 2025/2026Indústria da Construção Civil e de…
Trabalhadores nas indústrias da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001111/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Corupá/SC, Guaramirim/SC, Jaraguá do Sul/SC e Schroeder/SC, com abrangência territorial em Corupá/SC, Guaramirim/SC, Jaraguá do Sul/SC e Schroeder/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SITICOM 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 3 – Obtenção de documentos
- Cláusula 23 – Jornada de trabalho para vigias
- Cláusula 24 – Feriadões
- Cláusula 25 – Transporte gratuito ou subsidiado
- Cláusula 28 – Internação de filho
- Cláusula 29 – Jornada de trabalho
- Cláusula 30 – Lanche
- Cláusula 31 – Redução do intervalo para refeição e descanso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Prorrogação do trabalho de mulheres e menores
Faltas
- Cláusula 19 – Faltas justificadas
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Jornada de trabalho – Compensação de sábados/feriados
O que mais a convenção SITICOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001111/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Multa
- Cláusula 16 – Comite permanente micro regional
- Cláusula 17 – Dispensa de licença do ministério do trabalho e emprego
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Licença remunerada
- Cláusula 18 – Férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Despedida por justa causa
- Cláusula 9 – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 20 – Homologações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 15 – Cursos de formação e treinamento
- Cláusula 22 – Transferência de empregado do mesmo grupo econômico
- Cláusula 36 – Alimentação/transporte em caso de alojamento
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Acesso do representante sindical
- Cláusula 27 – Sindicalização
- Cláusula 33 – Quadro de avisos
- Cláusula 34 – Reclamações trabalhistas
- Cláusula 35 – Assembléia geral dos trabalhadores
- Cláusula 39 – Autorização para descontos
- Cláusula 40 – Da contribuição negocial
- Cláusula 41 – Mensalidade dos associados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Equipamento de proteção individual e uniformes
- Cláusula 42 – Atestados médicos e odontológicos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Da correção salarial
- Cláusula 13 – Salário normativo/piso salarial
- Cláusula 32 – Anotação do reajuste salarial
- Cláusula 37 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 38 – Mora salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 21 – Horas extras
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SITICOM
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