SINTROTUR × SETRAM: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores condutores de veículos rodoviários (motoristas), trabalhadores das empresas de transportes de cargas…
Vigente
- Registro no MTE
- SC001492/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Treze de Maio/SC e Tubarão/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTROTUR × SETRAM 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTROTUR × SETRAM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensação de jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Repouso dos motoristas quando em viagem
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Faltas do empregado estudante
O que mais a convenção SINTROTUR × SETRAM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001492/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Remuneração
- Cláusula quarta – Premiações
- Cláusula quinta – Correção salarial
- Cláusula sexta – Vales odontológicos
- Cláusula sétima – Livre negociação
- Cláusula oitava – Adiantamentos de salários
- Cláusula nona – Discriminação das parcelas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – 13º salário
- Cláusula décima primeira – Vale refeição/alimentação
- Cláusula décima segunda – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima terceira – Reembolso de despesas (verbas indenizatórias)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Empregados novos admitidos
- Cláusula décima quinta – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Exames médicos laboratoriais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula décima nona – Empregado em idade de serviço militar
- Cláusula vigésima – Responsabilidade dos motoristas
- Cláusula vigésima primeira – Laudos periciais
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Dia de natal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Apetrechos de viagem e prestação de contas
- Cláusula vigésima oitava – Uniformes
- Cláusula vigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula trigésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima segunda – Cópias da convenção
- Cláusula trigésima terceira – Remessa da convenção ao sindicato patronal
- Cláusula trigésima quarta – Taxa assistencial ao sindicato profissional
- Cláusula trigésima quinta – Taxa assistencial ao sindicato patronal
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial/negocial ao sindicato laboral
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Fiscalização do cumprimento
- Cláusula trigésima oitava – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima nona – Funções incompatíveis com aprendizagem
- Cláusula quadragésima – Funções incompatíveis com a contratação pcd
- Cláusula quadragésima primeira – Normas convencionais
- Cláusula quadragésima segunda – Multa por infração
- Cláusula quadragésima terceira – Funções incompatíveis com a contratação pcd
ANEXO I - ATA
- Cláusula 44
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