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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETPESC × SINTROTUR: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores condutores de veículos rodoviários (motoristas), trabalhadores das empresas detransportes de cargas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC001578/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Treze de Maio/SC e Tubarão/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETPESC × SINTROTUR 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETPESC × SINTROTUR 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETPESC × SINTROTUR 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 10 – Viagem de turismo

Duração e Horário

  • Cláusula 11 – Jornada de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula 26 – Repouso/folgas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 39 – Repouso interjornada
  • Cláusula 40 – Intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETPESC × SINTROTUR 2024/2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001578/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Vales
  • Cláusula 12 – Salário normativo
  • Cláusula 14 – Garantia de salário
  • Cláusula 27 – Pagamento mensal de salários
  • Cláusula 28 – Discriminação das parcelas
  • Cláusula 29 – Correção salarial e abono

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Contrato de aprendizagem
  • Cláusula 7 – Garantia da pré-aposentadoria
  • Cláusula 22 – Estabilidade a gestante
  • Cláusula 36 – Ressarcimento de danos materiais
  • Cláusula 37 – Transporte gratuito
  • Cláusula 38 – Limpeza de veiculos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Apetrechos de viagens e prestação de contas
  • Cláusula 30 – Uniformes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Vale alimentação
  • Cláusula 8 – Viagens especiais
  • Cláusula 13 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 23 – Gratificação
  • Cláusula 35 – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Contrato temporário de trabalho
  • Cláusula 20 – Carteiras profissionais
  • Cláusula 21 – Contrato de experiência
  • Cláusula 24 – Aviso prévio
  • Cláusula 25 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 34 – Justa causa

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Liberação do dirigente sindical
  • Cláusula 18 – Desconto mensalidade
  • Cláusula 19 – Assistência social da empresa

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Fiscalização do cumprimento
  • Cláusula 31 – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 32 – Mora salarial
  • Clausula penal

Férias e Licenças

  • Cláusula 17 – Aviso de férias
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