SEESSB: convenção coletiva 2025/2026Estabelecimentos de Serviços de Saúde, da…
Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001512/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Apiúna/SC, Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Botuverá/SC, Brusque/SC, Doutor Pedrinho/SC, Gaspar/SC, Guabiruba/SC, Ilhota/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SEESSB 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 21 – Período de amamentação
Faltas
- Cláusula 22 – Abono de faltas ao trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Trabalho em dia de feriado
- Cláusula 24 – Jornada de trabalho em regime especial
O que mais a convenção SEESSB 2025/2026 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001512/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário normativo
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Mora salarial
- Cláusula 6 – Folha complementar
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Horas extraordinárias
- Cláusula 8 – Jornada noturna
- Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 10 – Prêmio incentivo
- Cláusula 11 – Alimentação aos plantonistas noturnos
- Cláusula 12 – Auxilio creche
- Cláusula 13 – Quinquênio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 14 – Férias proporcionais
- Cláusula 15 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 16 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 17 – Anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Cursos e reuniões
- Cláusula 19 – Quebra ou danificação de material
- Cláusula 20 – Garantia especial de emprego - pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Comunicação e pagamento de férias
- Cláusula 26 – Licença especial remunerada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Uniforme e equipamentos de proteção
- Cláusula 28 – Exames médicos e laboratoriais
- Cláusula 29 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Licença de dirigente sindical
- Cláusula 31 – Desconto e recolhimento das contribuições devidas à entidade sindical
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial
- Cláusula 33 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 34 – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula 35 – Penalidades
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