Convenção coletiva de trabalho
SITIPI × SINDIPI: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias da pesca
Vigente
- Registro no MTE
- SC001695/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Itajaí/SC, Navegantes/SC e Penha/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SITIPI × SINDIPI 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SITIPI × SINDIPI 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Ponto e sistema alternativo de ponto eletrônico
- Cláusula trigésima quarta – Fechamento cartão ponto
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Licença ao estudante
- Cláusula trigésima sexta – Ausências justificadas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima sétima – Da jornada de trabalho de 12x36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SITIPI × SINDIPI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001695/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário de ingresso/piso da categoria
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Salário substituto e do empregado mais novo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Salário transferência
- Cláusula oitava – Prêmio aposentadoria
- Cláusula nona – Jornada extraordinária
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Complementação salarial
- Cláusula décima quinta – Auxilio funeral
- Cláusula décima sexta – Reembolso creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiencia
- Cláusula décima oitava – Homologações e rescisões por justa causa
- Cláusula décima nona – Pedido de demissão
- Cláusula vigésima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso previo
- Cláusula vigésima segunda – Trabalho do menor
- Cláusula vigésima terceira – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima quinta – Licença da pessoa adotiva
- Cláusula vigésima sexta – Serviços militar
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade acidente de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Auxilio doença
- Cláusula vigésima nona – Aposentadoria
- Cláusula trigésima – Cardápios
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima nona – Epoca e concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Eleições na cipa
- Cláusula quadragésima primeira – Exames medicos e laboratoriais
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados medicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima terceira – Orientação ao trabalhador/equipamentos/ferramentas e uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Estatisticas de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização e mensalidade social
- Cláusula quadragésima sexta – Acesso do representante sindical a empresa
- Cláusula quadragésima sétima – Licença a dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Relações de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Autorização para compartilhamento de dados - lgpd
- Cláusula quinquagésima – Autorização para utilização de assinatura eletrônica
- Cláusula quinquagésima primeira – Taxa de participação sindical nas negociações coletiva
- Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima terceira – Conciliação
- Cláusula quinquagésima quarta – Área de aplicação da convenção
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Multas
- Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 57
ANEXO II - ATA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
- Cláusula 58
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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