SITRAPESCA × SINDIPI: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores pescadores, patrões de pesca, mestre-proeiro, contra-mestres, cozinheiro, motorista marítimo e outra…
Vigente
- Registro no MTE
- SC001712/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Itajaí/SC, Navegantes/SC e Penha/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SITRAPESCA × SINDIPI 2026/2027
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Descanso Semanal
- Cláusula vigésima quarta – Domingo e feriado
O que mais a convenção SITRAPESCA × SINDIPI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001712/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Da composição da remuneração
- Cláusula quarta – Do reajuste e da data base
- Cláusula quinta – Discriminação das parcelas
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – 13º salario
- Cláusula oitava – Premiação
- Cláusula nona – Auxílio funeral
- Cláusula décima – Seguro de vida
- Cláusula décima primeira – Distribuição do pescado
- Cláusula décima segunda – Complementação salarial ao acidentado
- Cláusula décima terceira – Medicamentos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Cópia do contrato de experiência e rescisão
- Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sexta – Indenização adicional
- Cláusula décima sétima – Rescisões assistência sindical
- Cláusula décima oitava – Desligamento fora do local da contratação
- Cláusula décima nona – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Comunicação de partida
- Cláusula vigésima segunda – Inventário do material de bordo
- Cláusula vigésima terceira – Garantia especiais de emprego - idade aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quinta – Férias proporcionais
- Cláusula vigésima sexta – Licença remunerada para casamento
- Cláusula vigésima sétima – Nascimento de filho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Equipamento de proteção ao trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Filiação
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial/mensalidade sindical
- Cláusula trigésima segunda – Solução amigável para litígio
- Cláusula trigésima terceira – Conciliação de divergência
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Multa convencional
- Cláusula trigésima quinta – Normas convencionais
ANEXO I - TERMO ANEXO
- Cláusula 36
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 37
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDIPI
- SITIPI × SINDIPI: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027