SITICOM: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas empresas das indústrias da construção e do mobiliário do plano da cnti
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001739/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Doce/SC, Campos Novos/SC, Herval d'Oeste/SC e Joaçaba/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SITICOM 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SITICOM 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sexta – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima sétima – Horas extras habituais
- Cláusula décima oitava – Troca de feriados
Faltas
- Cláusula décima nona – Falecimento de cônjuge
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima – Abono de faltas aos estudantes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Feriados
O que mais a convenção SITICOM 2023/2024 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001739/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial.
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Salario do substituto
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula sétima – Copia do contrato de experiência
- Cláusula oitava – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula nona – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima – Homologações
- Cláusula décima primeira – Apresentação de guias da contribuição sindical e do fgts
- Cláusula décima segunda – Aviso prévio de 60 (sessenta) dias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Movimento sc a industria a os trabalhadores pela educação
- Cláusula décima quarta – Estabilidade das gestantes
- Cláusula décima quinta – Aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Época de concessão de férias
- Cláusula vigésima terceira – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Equipamentos de proteção, uniformes e calçados
- Cláusula vigésima quinta – Atestado medico
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Sindicalização
- Cláusula vigésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima oitava – Licenças para dirigentes sindicais
- Cláusula vigésima nona – Contribuição patronal
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial anual das empresas ao siticom joaçaba
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Negociação coletiva de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Normas da vigência
- Cláusula trigésima terceira – Multa
- Cláusula trigésima quarta – Abrangência territorial
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição confederativa
ANEXO I - ATA
- Cláusula 36
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Ind de S C T M C e L a e C de F de Mad de Jcba
- SINTRACOM: convenção coletiva 2024 (SC)01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
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