SINTRACOM: convenção coletiva 2024
Descrição: categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção civil (pedreiro, carpinteiro…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000273/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Concórdia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Jaborá/SC, Peritiba/SC e Piratuba/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 12 – Abono de falta
Controle da Jornada
- Cláusula 13 – Controle de horário de trabalho
O que mais a convenção SINTRACOM 2024 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000273/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Mora salarial
- Cláusula 4 – Comprovante de pagamento de salario
- Cláusula 5 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 33 – Salario normativo
- Cláusula 37 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Assistência famaceutica
- Cláusula 7 – Exames médicos laboratoriais
- Cláusula 22 – Complementação de salário benificio
- Cláusula 26 – Jornada noturna
- Cláusula 29 – Chamamento especial ou emergência
- Cláusula 38 – Horas extraordinárias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Rescisão por justa causa
- Cláusula 9 – Aviso prévio
- Cláusula 10 – Dispensa do aviso previo
- Cláusula 24 – Carta de referencia
- Cláusula 25 – Da obrigação
- Cláusula 30 – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula 31 – Copia do contrato de trabalho
- Cláusula 32 – Contrato de experiêcia
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Licença remunerada ao dirigente
- Cláusula 14 – Verbas devidas a entidade sindical
- Cláusula 15 – Relaçao de empregados
- Cláusula 16 – Homologações
- Cláusula 18 – Mensalidades
- Cláusula 19 – Contribuição negocial contribuição assistencial negocial
- Cláusula 27 – Quadro de avisos
- Cláusula 28 – Acesso ao dirigente sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Divergências
- Cláusula 36 – Penalidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 20 – Garantia de emprego
- Cláusula 23 – Transferência de empregados
Férias e Licenças
- Cláusula 21 – Ausência justificada
- Cláusula 35 – Ferias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 34 – Equipamentos e uniformes
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