SITRICOMOX × SICOMAI: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores na industria da construção civil (pedreiro, carpinteiro, pintores, estu-cadores, bombeiros hidráulicos e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001829/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Abelardo Luz/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Galvão/SC, Ipuaçu/SC, Marema/SC, Ponte Serrada/SC, São Domingos/SC, Vargeão/SC e Xaxim/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SITRICOMOX × SICOMAI 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SITRICOMOX × SICOMAI 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 4 – Da compensação de horário de trabalho
- Cláusula 11 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 7 – Das faltas justificadas -
Duração e Horário
- Cláusula 20 – Das horas extras
O que mais a convenção SITRICOMOX × SICOMAI 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001829/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Da correção salarial
- Cláusula 19 – Do salário normativo e profissional
- Cláusula 32 – Do comprovante de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Contrato de trabalho
- Cláusula 6 – Contrato de experiência
- Cláusula 14 – Do aviso prévio por pedido de demissão
- Cláusula 25 – Do aviso parcial
- Cláusula 28 – Da dispensa do empregado 30 dias antes da data-base
- Cláusula 31 – Aposentadoria
- Cláusula 34 – Da rescisão por justa causa
- Cláusula 35 – Homologaçao de rescisao contratual
- Cláusula 36 – Do prazo de pagamento das verbas rescisorias
- Cláusula 37 – Dos documentos necessários para homologaçao
- Cláusula 38 – Empregado sem registro
- Cláusula 39 – Pis
- Cláusula 40 – Das anotações na ctps
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Do equipamento de segurança
- Cláusula 26 – ?do atestado médico e odontológico
- Cláusula 42 – Do acidente do trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Alimentação:
- Cláusula 10 – Cesta de alimentos
- Cláusula 12 – Jornada de trabalho (noturna)
- Cláusula 13 – O adicional de insalubridade- base de cálculo
- Cláusula 16 – Vale farmacia
- Cláusula 17 – Seguro de vida e auxílio funeral:
- Cláusula 22 – Participação nos lucros das empresas
- Cláusula 23 – Vale transporte
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Descumprimento de norma coletiva
- Cláusula 18 – Da licença ao dirigente sindical
- Cláusula 21 – Direito de oposição
- Cláusula 27 – Mensalidade sindical patronal
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 43 – Comissão de negociação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula 24 – Competência
- Cláusula 41 – Revisão convenção coletiva de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 33 – Das férias proporcionais
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