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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SAAE-OESTE × SIACADESC: convenção coletiva 2026/2027

Auxiliares da administração escolar

Vigente

Registro no MTE
SC002125/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Anchieta/SC, Arvoredo/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC… (ver todos)

Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Anchieta/SC, Arvoredo/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Formosa do Sul/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipuaçu/SC, Iraceminha/SC, Irati/SC, Itá/SC, Itapiranga/SC, Jardinópolis/SC, Lajeado Grande/SC, Maravilha/SC, Marema/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Nova Itaberaba/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Pinhalzinho/SC, Planalto Alegre/SC, Quilombo/SC, Riqueza/SC, Romelândia/SC, Santa Helena/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São João do Oeste/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Serra Alta/SC, Sul Brasil/SC, Tunápolis/SC, União do Oeste/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAAE-OESTE × SIACADESC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002125/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Remuneração
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sexta – Irredutibilidade dos ganhos
  • Cláusula sétima – Descontos autorizados
  • Cláusula oitava – Integração das horas extras, comissões, adicionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Décimo terceiro salário
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Contratos e acordos
  • Cláusula décima quarta – Registro na carteira de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Dispensa com justa causa
  • Cláusula décima sexta – Redução da jornada
  • Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão do contrato
  • Cláusula décima oitava – Estagiário aprendizagem
  • Cláusula décima nona – Cooperativas de trabalho
  • Cláusula vigésima – Multa indenizatória relativa ao trintídio anterior à database

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Incentivo ao aprimoramento
  • Cláusula vigésima segunda – Personal trainer
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia especial de emprego
  • Cláusula vigésima quarta – Do assédio moral
  • Cláusula vigésima quinta – Avanços tecnológicos adaptação do empregado
  • Cláusula vigésima sexta – Equipamentos, ferramentas, instrumentos
  • Cláusula vigésima sétima – Outras funções
  • Cláusula vigésima oitava – Avisos e comunicações
  • Cláusula vigésima nona – Registros de pessoal
  • Cláusula trigésima – Intervalo para repouso intrajornada
  • Cláusula trigésima primeira – Abono de falta
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa para acompanhamento de dependente
  • Cláusula trigésima terceira – Pagamento e gratificação de férias
  • Cláusula trigésima quarta – Licença gestação e adoção
  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo para amamentação
  • Cláusula trigésima sexta – Uniforme e calçados
  • Cláusula trigésima sétima – Permuta de horário de trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Duração da aula
  • Cláusula trigésima nona – Registro de horário de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima primeira – Remessa da cat

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Qualieduc
  • Cláusula quadragésima terceira – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima quarta – Prerrogativas sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Sindicato profissional
  • Cláusula quadragésima sexta – Representante sindical
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial do empregador para o siacadesc
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial, convencional ou negocial
  • Cláusula quadragésima nona – Das contribuições aos sindicatos
  • Cláusula quinquagésima – Empregados novos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação do quadro de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Penalidade

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 53

ANEXO II - CARTA DE OPOSIÇÃO

  • Cláusula 54
Os mesmos sindicatos

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