SAAE-OESTE × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027
Auxiliares da administração escolar
Vigente
- Registro no MTE
- SC001952/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Anchieta/SC, Arvoredo/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC… (ver todos)
Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Anchieta/SC, Arvoredo/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Formosa do Sul/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipuaçu/SC, Iraceminha/SC, Irati/SC, Itá/SC, Itapiranga/SC, Jardinópolis/SC, Lajeado Grande/SC, Maravilha/SC, Marema/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Nova Itaberaba/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Pinhalzinho/SC, Planalto Alegre/SC, Quilombo/SC, Riqueza/SC, Romelândia/SC, Santa Helena/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São João do Oeste/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Serra Alta/SC, Sul Brasil/SC, Tunápolis/SC, União do Oeste/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SAAE-OESTE × SINEPE/SC 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SAAE-OESTE × SINEPE/SC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sexta – Do regime de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Da compensação anual da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Das faltas por motivo de gala ou luto
- Cláusula trigésima nona – Da dispensa para acompanhamento de dependente
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Do trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula quadragésima primeira – Do trabalho no período de exames
- Cláusula quadragésima segunda – Do quadro de horário
- Cláusula quadragésima terceira – Da ampliação da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Do intervalo intrajornada
O que mais a convenção SAAE-OESTE × SINEPE/SC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001952/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Da remuneração
- Cláusula quinta – Da forma de pagamento
- Cláusula sexta – Antecipação e pagamento do décimo terceiro salário
- Cláusula sétima – Da remuneração em dobro
- Cláusula oitava – Dos descontos autorizados
- Cláusula nona – Da irredutibilidade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Da elaboração de apostilas
- Cláusula décima primeira – Do triênio
- Cláusula décima segunda – Do trabalho noturno
- Cláusula décima terceira – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Das bolsas de estudo
- Cláusula décima quinta – Do auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Das creches destinadas aos filhos
- Cláusula décima sétima – Do trabalho do vigia
- Cláusula décima oitava – Do seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Da readmissão do trabalhador
- Cláusula vigésima – Do pedido de demissão antes de 12 meses de serviço
- Cláusula vigésima primeira – Da rescisão por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Programa de demissão voluntária – Pdv
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio - redução da jornada
- Cláusula vigésima quarta – Do contrato por prazo determinado
- Cláusula vigésima quinta – Da homologação da rescisão do contrato
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Do qualieduc
- Cláusula vigésima sétima – Das transferencias
- Cláusula vigésima oitava – Do assédio moral
- Cláusula vigésima nona – Da trabalhadora gestante
- Cláusula trigésima – Da garantia de emprego por aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Do mesmo grupo econômico
- Cláusula trigésima segunda – Do teletrabalho (home office)
- Cláusula trigésima terceira – Da infraestrutura para descanso e refeições
- Cláusula trigésima quarta – Dos registros de pessoal
- Cláusula trigésima quinta – Do demonstrativo salarial
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Da licença paternidade
- Cláusula quadragésima sexta – Da licença da mãe adotiva
- Cláusula quadragésima sétima – Do intervalo para amamentação
- Cláusula quadragésima oitava – Das vantagens adicionais
- Cláusula quadragésima nona – Das férias legais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Dos assentos no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Da saúde do trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Do fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima terceira – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Dos primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Do acesso ao local de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Das assembléias de classe
- Cláusula quinquagésima sétima – Dos trabalhadores que fazem parte da diretoria do sindicato
- Cláusula quinquagésima oitava – Da relação do quadro administrativo
- Cláusula quinquagésima nona – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima – Da contribuição/solidária para o sistema confederativo
- Cláusula sexagésima primeira – Da contribuição sindical patronal substitutiva
- Cláusula sexagésima segunda – Das contribuições aos sindicatos
- Cláusula sexagésima terceira – Da contribuição assistencial profissional
- Cláusula sexagésima quarta – Do representante profissional
- Cláusula sexagésima quinta – Dos acordos coletivos
- Cláusula sexagésima sexta – Da comissão paritária
- Cláusula sexagésima sétima – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima oitava – Do nucleo intersindical de conciliação trabalhista
- Cláusula sexagésima nona – Das escolas de idiomas
- Cláusula septagésima – Das entidades e/ou segmentos representados
- Cláusula septagésima primeira – Da multa
- Cláusula septagésima segunda – Da remessa da cat
- Cláusula septagésima terceira – Dos acordos internos
- Cláusula septagésima quarta – Da definição de cursos livres
- Cláusula septagésima quinta – Do dia do auxiliar administrativo
ANEXO I - ATA
- Cláusula 76
ANEXO II - CARTA DE OPOSIÇÃO
- Cláusula 77
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SAAE-OESTE
- SAAE-OESTE × SIACADESC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
SINEPE/SC
- SINPRO/FPOLIS × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPROESTE × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- SAAE × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- FETEESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 – SC001897/2026 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- FETEESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 – SC001898/2026 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- SAAE/GFPOLIS × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027