Convenção coletiva de trabalho
Trabalhadores do comércio varejista, atacadista e similares: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores do comércio varejista, atacadista e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002369/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Garopaba/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC e Paulo Lopes/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores do comércio varejista, atacadista e similares 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Validade da suspensão ou advertência
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo intrajornada
- Cláusula trigésima sexta – Intervalo para lanches
- Cláusula trigésima sétima – Controle do horário de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula trigésima nona – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula quadragésima – Cursos e reuniões
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Trabalhadores do comércio varejista, atacadista e similares 2025/2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002369/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo - piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Mora salarial
- Cláusula sexta – Empregado substituto
- Cláusula sétima – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula oitava – Cheques sem fundos e outros
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Amtecipação do 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula décima terceira – Hora extraordinária
- Cláusula décima quarta – Desconto de comissões
- Cláusula décima quinta – Fechamento de comissões
- Cláusula décima sexta – Repouso semanal do comissionista
- Cláusula décima sétima – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima oitava – Cálculo das férias, do 13º salario e verbas rescisórias
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima terceira – Despedida por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula vigésima sexta – Apresentação de documentos na rescisão
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade da gestante e mão adotiva
- Cláusula trigésima – Alistamento militar
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
- Cláusula trigésima terceira – Maquiagem
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Início do gozo das férias
- Cláusula quadragésima segunda – Comunicação das férias
- Cláusula quadragésima terceira – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Assento aos caixas
- Cláusula quadragésima quinta – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento gratuito de lanches
- Cláusula quadragésima sétima – Atestados odontológicos
- Cláusula quadragésima oitava – Acesso livre aos locais de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho nos feriados - mercados, supermercados, hipermercados e atacarejo
- Cláusula quinquagésima – Trabalho nos feriados - comercio varejista e lojas de departamentos
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quinquagésima terceira – Penalidades
- Cláusula quinquagésima quarta – Diferenças salariais
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trab no Comércio Var Atc e Simil do M Imbituba
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