Empregados no comércio varejista, atacadista e similares,: convenção coletiva 2023/2024 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista, atacadista e similares, 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista, atacadista e similares, 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima sexta – Hora extraorinária
Cláusula quadragésima sétima – Intervalos entre turnos
Cláusula quadragésima oitava – Intervalos para lanches
Cláusula quadragésima nona – Intervalos intrajornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista, atacadista e similares, 2023/2024 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003053/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Mora salarial
Cláusula quinta – Diferenças salariais
Cláusula sexta – Correção salarial
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Repouso semanal do comissionista
Cláusula nona – Desconto de comissões
Cláusula décima – Fechamento das comissões
Cláusula décima primeira – Horas extras dos comissionistas
Cláusula décima segunda – Cálculo das férias, 13º salário e verbas rescisórias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Conferência de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Empregado substituto
Cláusula décima sétima – Apresentação de documentos na rescisão
Cláusula décima oitava – Despedida por justa causa
Cláusula décima nona – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima – Assistência sindical nas rescisões
Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Empregado mais novo na empresa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Estabilidade da gestante e mãe adotiva
Cláusula vigésima quarta – Alistamento militar
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula vigésima sexta – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
Cláusula vigésima sétima – Cheques em fundos e outros
Cláusula vigésima oitava – Vale transporte
Cláusula vigésima nona – Auxílio creche
Cláusula trigésima – Cópia do contrato de experiência
Cláusula trigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência
Cláusula trigésima terceira – Maquiagem
Cláusula trigésima quarta – Validade da suspensão ou advertência
Cláusula trigésima quinta – Fornecimento gratuito de lanches
Cláusula trigésima sexta – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima sétima – Assento aos caixas
Cláusula trigésima oitava – Assentos no local de trabalho
Cláusula trigésima nona – Fornecimento gratutito de uniformes
Cláusula quadragésima – Atestados odontológicos
Cláusula quadragésima primeira – Trabalho nos feriados
Cláusula quadragésima segunda – Contriubição assistencial
Cláusula quadragésima terceira – Penalidades

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima – Início do período de gozo das férias
Cláusula quinquagésima primeira – Comunicação de férias
Cláusula quinquagésima segunda – Férias proporcionais

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima terceira – Acesso livre aos locais de trabalho

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO 2023

Cláusula 54

Os mesmos sindicatos

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Empregados no comércio varejista, atacadista e similares,: convenção coletiva 2023/2024

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