SIVAGAI: convenção coletiva 2025/2026Galvão/SC e São Lourenço do Oeste/SC
Empregados no comércio varejista e atacadista e dos empregados em serviços contábeis,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002469/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Galvão/SC e São Lourenço do Oeste/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SIVAGAI 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 24 – Abono de falta ao trabalhador (a)
- Cláusula 25 – Abono de falta a estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 33 – Intervalo intra jornada
- Cláusula 34 – Cursos e reuniões
- Cláusula 35 – Fornecimento de lanche
Intervalos para Descanso
- Cláusula 42 – Intervalo para lanche
Compensação de Jornada
- Cláusula 46 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 52 – Controle de horário de trabalho
O que mais a convenção SIVAGAI 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002469/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Feriados
- Cláusula 4 – Abrangencia - inclusão de municípios
- Cláusula 43 – Penalidades
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 8 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula 9 – Assentos aos caixas
- Cláusula 17 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 50 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Salaria normativo
- Cláusula 13 – Multa. atraso no pagamento de salário
- Cláusula 14 – Remuneração discriminação
- Cláusula 15 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 18 – Diferenças salariais
- Cláusula 19 – Substituições
- Cláusula 20 – Vale farmácia
- Cláusula 21 – Cálculo do 13º salário e das férias
- Cláusula 27 – Reajuste salarial
- Cláusula 44 – Cheques sem fundo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Contrato de experiência
- Cláusula 16 – Férias proporcionais
- Cláusula 32 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 39 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 40 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 47 – Dispensa do aviso prévio a mãe trabalhadora
- Cláusula 48 – Aviso prévio indenização
- Cláusula 49 – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Infortúnios do trabalho
- Cláusula 41 – Garantia de emprego á gestante
- Cláusula 45 – Estabilidade pré-aposentadoria
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Dirigentes sindicais. frequência livre
- Cláusula 26 – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 37 – Relação de empregados
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 51 – Desconto de mensalidade sindical
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 28 – Horas extras
- Cláusula 29 – Conferência do caixa
- Cláusula 30 – Quebra de caixa
- Cláusula 31 – Garantia do cobrador
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Concessão de férias
- Cláusula 23 – Início do período de gozo de férias
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Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadis
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