SICOM: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores vinculados aos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003360/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Formosa do Sul/SC, Irati/SC, Jardinópolis/SC, Quilombo/SC, Santiago do Sul/SC e União do Oeste/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SICOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 3 – Intervalo para lanche
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula 17 – Compensação da jornada de trabalho
O que mais a convenção SICOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 16 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003360/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Correção salarial
- Cláusula 9 – Diferenças salariais
- Cláusula 10 – Salário normativo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Quebra de caixa
- Cláusula 8 – Adicional de horas extras
- Cláusula 14 – Reembolso creche
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Termos aditivos
- Cláusula 12 – Penalidades
- Cláusula 15 – Ação de cumprimento - legitimidade processual
- Cláusula 16 – Foro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Desconto de mensalidade sindical
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 19 – Contribuição assistencial patronal
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadis
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SICOM
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