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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOM: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores vinculados aos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC003360/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Formosa do Sul/SC, Irati/SC, Jardinópolis/SC, Quilombo/SC, Santiago do Sul/SC e União do Oeste/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SICOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 3 – Intervalo para lanche

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 6 – Feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula 17 – Compensação da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 16 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003360/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Correção salarial
  • Cláusula 9 – Diferenças salariais
  • Cláusula 10 – Salário normativo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Quebra de caixa
  • Cláusula 8 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 14 – Reembolso creche

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Termos aditivos
  • Cláusula 12 – Penalidades
  • Cláusula 15 – Ação de cumprimento - legitimidade processual
  • Cláusula 16 – Foro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Desconto de mensalidade sindical
  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 19 – Contribuição assistencial patronal