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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FAESC × FETAESC: convenção coletiva 2022/2024

Plano da cna e profissional, do plano da contag, que trabalham na cultura da fruticultura de clima temperado

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002577/2022 ↗
Vigência
01/06/2022 a 31/05/2024
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Águas Mornas/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Angelina/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Águas Mornas/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Angelina/SC, Anita Garibaldi/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Apiúna/SC, Arabutã/SC, Araquari/SC, Araranguá/SC, Armazém/SC, Arroio Trinta/SC, Arvoredo/SC, Ascurra/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Balneário Camboriú/SC, Balneário Gaivota/SC, Balneário Piçarras/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Barra Velha/SC, Bela Vista do Toldo/SC, Belmonte/SC, Benedito Novo/SC, Biguaçu/SC, Blumenau/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bom Retiro/SC, Bombinhas/SC, Botuverá/SC, Braço do Norte/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Brusque/SC, Caçador/SC, Caibi/SC, Calmon/SC, Camboriú/SC, Campo Alegre/SC, Campo Belo do Sul/SC, Campo Erê/SC, Campos Novos/SC, Canelinha/SC, Canoinhas/SC, Capão Alto/SC, Capinzal/SC, Capivari de Baixo/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Celso Ramos/SC, Cerro Negro/SC, Chapadão do Lageado/SC, Chapecó/SC, Cocal do Sul/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Correia Pinto/SC, Corupá/SC, Criciúma/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Curitibanos/SC, Descanso/SC, Dionísio Cer queira/SC, Dona Emma/SC, Doutor Pedrinho/SC, Entre Rios/SC, Ermo/SC, Erval Velho/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Flor do Sertão/SC, Florianópolis/SC, Formosa …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FAESC × FETAESC 2022/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FAESC × FETAESC 2022/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FAESC × FETAESC 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Compensação e prorrogação de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima segunda – Pagamentos de domingos e feriados

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Dias parados
  • Cláusula vigésima quarta – Concessão de folgas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FAESC × FETAESC 2022/2024 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002577/2022 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial ou salário normativo
  • Cláusula quarta – Pagamento do salário
  • Cláusula quinta – Comprovante de produção
  • Cláusula sexta – Desconto em folha salarial
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Trabalho noturno
  • Cláusula décima – Comissões na carteira de trabalho
  • Cláusula décima primeira – Fornecimento de moradia/alojamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Proibição de "gatos"
  • Cláusula décima terceira – Do registro
  • Cláusula décima quarta – Contrato de safra, contrato de curta duração e contrato por prazo determina
  • Cláusula décima quinta – Contrato de curta duração
  • Cláusula décima sexta – Programa de integração social
  • Cláusula décima sétima – Quitação
  • Cláusula décima oitava – Motivo da dispensa
  • Cláusula décima nona – Termo de quitação anual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Alterações de atividades

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de almoço, abrigo e água potável
  • Cláusula vigésima sexta – Transporte de trabalhadores: condições técnicas e de segurança
  • Cláusula vigésima sétima – Período de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Aplicação de defensivos agrícolas
  • Cláusula vigésima nona – Do armazenamento de produtos químicos
  • Cláusula trigésima – Nr-31 - segurança e saúde no trabalho na agricultura.
  • Cláusula trigésima primeira – Equipamento de proteção
  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento gratuito de instrumento de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Atestados médicos, odontológicos e psicológicos
  • Cláusula trigésima quarta – Medicamentos e materiais de primeiros socorros
  • Cláusula trigésima quinta – Afastamento de serviço por doença
  • Cláusula trigésima sexta – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Acesso da diretoria
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição associativa

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Aplicabilidade
  • Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação e revisão
  • Cláusula quadragésima segunda – Respeito à convenção
  • Cláusula quadragésima terceira – Solução das divergências
  • Cláusula quadragésima quarta – Respeito aos costumes
  • Cláusula quadragésima quinta – Efeitos da convenção
  • Cláusula quadragésima sexta – Multa pelo inadimplemento
  • Cláusula quadragésima sétima – Foro de eleição

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 48
Os mesmos sindicatos

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FAESC

FETAESC

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