SELUR × SIEMACO-SP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores que prestam serviços de limpeza urbana (coleta e transporte de resíduos domiciliares, hospitalares…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000145/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SIEMACO-SP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quarta – Jornadas de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Regime 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Sistema compensação de horas
- Cláusula quadragésima oitava – Jornada de trabalho - compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima nona – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quinquagésima – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho em home office
- Cláusula quinquagésima segunda – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula quinquagésima quinta – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SELUR × SIEMACO-SP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000145/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atrasos de pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Pagamento através de banco
- Cláusula sexta – Conta bancária para crédito dos salários
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento/ contracheque
- Cláusula oitava – Desconto indevido
- Cláusula nona – Salários funcionais
- Cláusula décima – Admissões após data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Dia do trabalhador da limpeza urbana
- Cláusula décima segunda – Adicional de quinquênio
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Prêmios
- Cláusula décima quinta – Tíquete refeição/ desjejum
- Cláusula décima sexta – Vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Vale-transporte
- Cláusula décima oitava – Convênio médico hospitalar
- Cláusula décima nona – Convênio odontológico
- Cláusula vigésima – Benefícios sociais em caso de morte ou incapacidade permanente p o trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
- Cláusula vigésima segunda – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula vigésima terceira – Cesta natalina
- Cláusula vigésima quarta – Plano de assistência à saúde
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Denominação funcional
- Cláusula vigésima sexta – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula vigésima sétima – Mão de obra de terceiros
- Cláusula vigésima oitava – Contratação de jovem aprendiz
- Cláusula vigésima nona – Contratação de estagiário
- Cláusula trigésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima primeira – Quitação das verbas rescisórias contratuais
- Cláusula trigésima segunda – Retenção excedente da ctps/multa
- Cláusula trigésima terceira – Quitação anual das verbas trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Perfil profissiográfico previdenciário - ppp
- Cláusula trigésima quinta – Desvio de função
- Cláusula trigésima sexta – Função cachimbo
- Cláusula trigésima sétima – Transferências
- Cláusula trigésima oitava – Assédio moral/ sexual
- Cláusula trigésima nona – Vestiários
- Cláusula quadragésima – Recursos humanos: estrutura de apoio para relacionamento com empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Promoção interna
- Cláusula quadragésima segunda – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Férias – Fracionamento
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima oitava – Uso da plataforma operacional
- Cláusula quinquagésima nona – Equipamentos de segurança
- Cláusula sexagésima – Uso de protetor solar
- Cláusula sexagésima primeira – Luvas de proteção
- Cláusula sexagésima segunda – Fornecimentos de uniformes
- Cláusula sexagésima terceira – Higienização de uniformes
- Cláusula sexagésima quarta – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula sexagésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima sexta – Vacinação – Covid 19
- Cláusula sexagésima sétima – Programa de apoio à saúde mental
- Cláusula sexagésima oitava – Transporte de empregados
- Cláusula sexagésima nona – Estatísticas
- Cláusula septagésima – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima primeira – Sindicalização
- Cláusula septagésima segunda – Taxa assistencial
- Cláusula septagésima terceira – Cota de participação negocial
- Cláusula septagésima quarta – Oposição ao desconto de contribuição assistencial negocial
- Cláusula septagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima sexta – Comissão de representação dos empregados:
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Lei de reforma trabalhista
- Cláusula septagésima oitava – Aluguel de motocicleta: reajuste
- Cláusula septagésima nona – Transição de contrato
- Cláusula octagésima – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula octagésima primeira – Data base
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 82
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 83
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SELUR
- SELUR × SER: convenção coletiva 2026/2027 – SP007435/2026 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
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SIEMACO-SP
- SELUR × SIEMACO-SP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- SEAC-SP × SIEMACO-SP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SIEMACO-SP × SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDVERDE × SIEMACO-SP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027