Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas…: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Compensação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima oitava – Ordenha
Cláusula vigésima nona – Feriado de carnaval

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000157/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Pagamento de salarios
Cláusula quinta – Salarios integrais
Cláusula sexta – Colheita de café

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Horas extras
Cláusula oitava – Adicional por tempo de serviço.
Cláusula nona – Do fornecimento de moradia e outros
Cláusula décima – Transporte dos trabalhadores rurais
Cláusula décima primeira – Afastamento por motivo de doença
Cláusula décima segunda – Trabalhadora rural gestante
Cláusula décima terceira – Plano de beneficios-proteção seguro de vida-bes estar - assistencias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Carta aviso
Cláusula décima quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula décima sexta – Contratação de empregado
Cláusula décima sétima – Contrato de trabalho
Cláusula décima oitava – Contrato de trabalho por pequeno prazo
Cláusula décima nona – Comprovantes diarios
Cláusula vigésima – Dispensa sem justa causa
Cláusula vigésima primeira – Estranhos a relaçao de emprego
Cláusula vigésima segunda – Entrega de documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Instrumento de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Serviço militar
Cláusula vigésima quinta – Remuneraçao devida ao trabalhador por ocasiao de acidente de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Folgas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima primeira – Abrigos
Cláusula trigésima segunda – Equipamentos de segurança
Cláusula trigésima terceira – Atestados medicos e odontologicos
Cláusula trigésima quarta – Atestados de afastamento de trabalho
Cláusula trigésima quinta – Atestado de afastamento de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Aplicação de devensivos agricolas
Cláusula trigésima sétima – Falta de comunicação de acidente de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Acesso da diretoria
Cláusula quadragésima – Contribuição assistencal
Cláusula quadragésima primeira – Contribuiçao associativa/confederativa
Cláusula quadragésima segunda – Homologações contratuais
Cláusula quadragésima terceira – Eleição

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Multa
Cláusula quadragésima quinta – Aplicabilidade
Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima sétima – Comissão de conciliação prévia sindical/arbitragem
Cláusula quadragésima oitava – Portaria tem 373 de 25/02/2011

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 49

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