Convenção coletiva de trabalho
Trabalhadores nas indústrias da panificação e confeitaria,: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias da panificação e confeitaria,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000223/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias da panificação e confeitaria, 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quarta – Intervalo interjornadas
- Cláusula trigésima quinta – Horario de descanso e alimentação
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Estudante
- Cláusula trigésima sétima – Ausências justificadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias da panificação e confeitaria, 2024/2025 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000223/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Trabalho em dias de repouso
- Cláusula sexta – Salário do substituto
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
- Cláusula nona – Adiantamento salarial (vales)
- Cláusula décima – Obtenção de documentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Dia do trabalhador da categoria
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Quinquênio
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Dia de eleição
- Cláusula décima sexta – Prêmio ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Da participação nos lucros e resultados (plr)
- Cláusula décima oitava – Refeição
- Cláusula décima nona – Cesta básica
- Cláusula vigésima – Vale-transporte
- Cláusula vigésima primeira – Convênio médico
- Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio farmácia.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Carta-aviso
- Cláusula vigésima sexta – Mão-de-obra de terceiros
- Cláusula vigésima sétima – Extrato do fgts
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Da comunicação da cessação do benefício previdênciario
- Cláusula vigésima nona – Da comunicação da gravidez de ex-empregada.
- Cláusula trigésima – Empregado em idade militar
- Cláusula trigésima primeira – Empregado acidentado
- Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima terceira – Gestantes
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Férias
- Cláusula trigésima nona – Adotantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Proteção aos trabalhadores contra acidente de trabalho.
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Caixa de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição de assistência e de negociação coletiva dos empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição de assistência e de negociação coletiva das empresas
- Cláusula quadragésima sexta – Comprovação dos pagamentos da contr de assistência e de negociação coletiva
- Cláusula quadragésima sétima – Homologações
- Cláusula quadragésima oitava – Relação anual de informações (rais)
- Cláusula quadragésima nona – Mensalidades associativas
- Cláusula quinquagésima – Da quitação anual
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Divergência
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa
- Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima quarta – Recomendação da inclusão digital
- Cláusula quinquagésima quinta – Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods)
ANEXO I - ABRANGENCIA DA CCT.
- Cláusula 56
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 57
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trab Ind de Panificação Conf e Afins de São Paulo
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