SIPAN: convenção coletiva 2026/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIPAN 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SIPAN 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima – Intervalo interjornadas

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima segunda – Estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIPAN 2026/2027 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008595/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Adiantamento salarial ( vale)
Cláusula sexta – Salário do substituto
Cláusula sétima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adiantamento 13° salário
Cláusula nona – Dia do trabalhador da categoria
Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Trabalho em dias de repouso
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Dia da eleição
Cláusula décima quarta – Prêmio do empregado em vias de aposentadoria
Cláusula décima quinta – Participação de lucros - plr
Cláusula décima sexta – Cesta de natal
Cláusula décima sétima – Refeição
Cláusula décima oitava – Cesta básica
Cláusula décima nona – Horário de descanso e alimentação
Cláusula vigésima – Vale transporte
Cláusula vigésima primeira – Convênio médico
Cláusula vigésima segunda – Implantação do sistema de telemedicina
Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima quarta – Convênio farmacia
Cláusula vigésima quinta – Utilidades

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Carta-aviso
Cláusula vigésima sétima – Homologações.
Cláusula vigésima oitava – Mão-de-obras de terceiros
Cláusula vigésima nona – Contratação de funcionário deficiente
Cláusula trigésima – Anotações na ctps
Cláusula trigésima primeira – Extrato do fgts

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima segunda – Obtenção de documentos
Cláusula trigésima terceira – Uso de telefone celular ou smartphone
Cláusula trigésima quarta – Primeiro emprego
Cláusula trigésima quinta – Igualdade de oportunidades
Cláusula trigésima sexta – Gestante
Cláusula trigésima sétima – Empregado em idade militar
Cláusula trigésima oitava – Empregado acidentado
Cláusula trigésima nona – Comprovantes de pagamento

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Férias
Cláusula quadragésima quarta – Licença maternidade
Cláusula quadragésima quinta – Adotantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Primeiros socorros
Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
Cláusula quadragésima oitava – Cipa.
Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima – Estabilidade ao enfermo
Cláusula quinquagésima primeira – Manipulação de alimentos e segurança no trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Proteção e segurança.

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima terceira – Sindicalização.
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição de assistência e de negociação coletiva dos empregados
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição de assistência e de negociação coletiva das empresas
Cláusula quinquagésima sexta – Mensalidades associativas
Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima oitava – Comprovação dos pagamentos das contribuições de assistência e de negociação
Cláusula quinquagésima nona – Relação anual de informações
Cláusula sexagésima – Comissão de conciliação prévia
Cláusula sexagésima primeira – Escola profissionalizante
Cláusula sexagésima segunda – Responsabilidade social no setor de panificação voluntariado
Cláusula sexagésima terceira – Erradicação do analfabetismo
Cláusula sexagésima quarta – Código nacional de atividade empresariais.
Cláusula sexagésima quinta – Objetivos de desenvolvimento sustentaveis (ods)

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima sexta – Reabertura das negociaçoes economicas
Cláusula sexagésima sétima – Divergência
Cláusula sexagésima oitava – Beneficiados
Cláusula sexagésima nona – Multa
Cláusula septagésima – Prorrogação, revisão, denúcia ou revogação e nova data base
Cláusula septagésima primeira – Cobertura, alcance e extensão
Cláusula septagésima segunda – Convenio com entidades.

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 73

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