Convenção coletiva de trabalho
SINDBAST × SINCAESP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores empregados nas empresas permissionárias em centrais de abastecimento de alimentos (exceto atacadistas)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000726/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDBAST × SINCAESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDBAST × SINCAESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 5 – Tolerância de atrasos e descontos
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 43 – Jornada do digitador
Duração e Horário
- Cláusula 55 – Jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDBAST × SINCAESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000726/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias
- Cláusula 36 – Extensão de direitos de férias
- Cláusula 37 – Ausências justificadas, licenças e afastamentos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Empregados estudante
- Cláusula 49 – Admitidos após a data-base
- Cláusula 50 – Contrato de experiência
- Cláusula 59 – Aviso prévio especial
- Cláusula 60 – Carta de aviso de dispensa ou suspensão
- Cláusula 67 – Demissões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Anotações na ctps
- Cláusula 7 – Quadro de aviso
- Cláusula 19 – Igualdade de salários
- Cláusula 20 – Igualdade de gênero no trabalho
- Cláusula 22 – Plano de cargos e salários
- Cláusula 35 – Programa de treinamento
- Cláusula 42 – Segurança patrimonial ou operacional
- Cláusula 51 – Transferência
- Cláusula 68 – Estabilidade provisória
- Cláusula 69 – Garantia de emprego ao funcionário acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Educação e atividades sindicais
- Cláusula 9 – Hora sindical
- Cláusula 12 – Delegado sindical
- Cláusula 18 – Contribuição para custeio de atividades do sindicato profissional
- Cláusula 27 – Representatividade profissional/abrangencia específica (sub judice)
- Cláusula 32 – Homologações e termos de quitação anual
- Cláusula 56 – Identificação de empregados e listagem de funcionários
- Cláusula 58 – Representação sindical (sub judice)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Adicional e horário noturno
- Cláusula 11 – Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 16 – Vale transporte
- Cláusula 17 – Complementação do auxílio-doença e acidente
- Cláusula 24 – 13º salário
- Cláusula 34 – Da natureza do prêmio
- Cláusula 40 – Cesta básica
- Cláusula 41 – Auxílio funeral
- Cláusula 44 – Prêmio permanência
- Cláusula 45 – Prêmio por produtividade
- Cláusula 46 – Horas extras
- Cláusula 47 – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula 48 – Assistência jurídica
- Cláusula 65 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 66 – Assist. médica, hospitalar, odontolog e psicológica ao empregado demitido
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula 14 – Multa de não cumprimento
- Cláusula 26 – Alteração da norma coletiva
- Cláusula 28 – Transições e condições de trabalho
- Cláusula 29 – Foro
- Cláusula 38 – Direitos adquiridos
- Cláusula 39 – Dos esforços conjuntos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Incidência no d.s.r.
- Cláusula 33 – Piso salarial
- Cláusula 52 – D.s.r. - faltas
- Cláusula 53 – Salários comissionados
- Cláusula 54 – Promoções
- Cláusula 57 – Recomposição de salários na data-base
- Cláusula 62 – Salário substituição
- Cláusula 63 – Incidência sobre férias e 13º salário
- Cláusula 64 – Pagamento de salários
- Cláusula 70 – Antecipações salariais e compensações
- Cláusula 71 – Demonstrativo de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 23 – Uniformes e equipamentos de proteção individual
- Cláusula 25 – Operadores de empilhadeira
- Cláusula 30 – Comunicação de acidente do trabalho - cat
- Cláusula 31 – Prevenção e tratamento da aids/hiv
- Cláusula 61 – Cipa/sipat
Os mesmos sindicatos
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SINDBAST
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