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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDBAST × SCAF: convenção coletiva 2026/2027

Categoria profissional no comércio atacadista importador e exportador de frutas

Vigente

Registro no MTE
SP007191/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Abrangência
SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDBAST × SCAF 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDBAST × SCAF 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDBAST × SCAF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada do digitador

Faltas

  • Cláusula quadragésima oitava – Tolerância de atrasos e descontos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDBAST × SCAF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007191/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Recomposição de salários na data-base
  • Cláusula quinta – Antecipações salariais e compensações
  • Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Incidência no d.s.r.
  • Cláusula nona – D.s.r. - faltas
  • Cláusula décima – Salário substituição
  • Cláusula décima primeira – Incidência sobre férias e 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Salários comissionados
  • Cláusula décima terceira – Promoções

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – 13º salário
  • Cláusula décima quinta – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima sexta – Horas extras
  • Cláusula décima sétima – Adicional e horário noturno
  • Cláusula décima oitava – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima nona – Assistência jurídica
  • Cláusula vigésima – Prêmio permanência
  • Cláusula vigésima primeira – Prêmio por produtividade
  • Cláusula vigésima segunda – Da natureza do prêmio por produtividade
  • Cláusula vigésima terceira – Cesta básica
  • Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quinta – Assist. médica, hospitalar, odontolog e psicológica ao empregado demitido
  • Cláusula vigésima sexta – Complementação do auxílio-doença e acidente
  • Cláusula vigésima sétima – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima oitava – Auxilio-creche
  • Cláusula vigésima nona – Prog. para redução de custos empresariais e atend. imediato ao trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima – Admitidos após a data-base
  • Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima segunda – Demissões
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio especial
  • Cláusula trigésima quarta – Carta de aviso de dispensa ou suspensão
  • Cláusula trigésima quinta – Empregados estudante
  • Cláusula trigésima sexta – Segurança patrimonial ou operacional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Desvio de função
  • Cláusula trigésima oitava – Transferência
  • Cláusula trigésima nona – Igualdade de salários
  • Cláusula quadragésima – Igualdade de gênero no trabalho
  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade provisória da gestante e outras
  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia de emprego ao funcionário acidentado
  • Cláusula quadragésima terceira – Anotações na ctps – Registro e multa
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de aviso

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Férias
  • Cláusula quinquagésima – Ausências justificadas, licenças e afastamentos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dia do trabalhador em centrais de abastecimento do estado de são paulo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes e equipamentos de proteção individual
  • Cláusula quinquagésima terceira – Periculosidade e insalubridade
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cipa/sipat
  • Cláusula quinquagésima quinta – Pgr – Programa de gerenciamento de riscos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Treinamento de sst
  • Cláusula quinquagésima sétima – Laudos tecnicos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Comunicação de acidente do trabalho - cat
  • Cláusula quinquagésima nona – Atenção especial às pessoas com deficiência (pcd)
  • Cláusula sexagésima – Vacina: programa de vacinação ocupacional
  • Cláusula sexagésima primeira – Operadores de empilhadeira

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Representação sindical
  • Cláusula sexagésima terceira – Educ. e atividades sindicais, disp de diretores e delegados para atividades
  • Cláusula sexagésima quarta – Hora sindical
  • Cláusula sexagésima quinta – Identificação de empregados e listagem de funcionários
  • Cláusula sexagésima sexta – Contribuição para custeio de atividades do sindicato laboral
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial ao sindicato patronal
  • Cláusula sexagésima oitava – Homologações e termos de quitação anual
  • Cláusula sexagésima nona – Delegado sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima – Cumprimento da norma coletiva
  • Cláusula septagésima primeira – Multa de não cumprimento e da vedação das práticas antissindicais
  • Cláusula septagésima segunda – Alteração da norma coletiva
  • Cláusula septagésima terceira – Transições e condições de trabalho
  • Cláusula septagésima quarta – Direitos adquiridos
  • Cláusula septagésima quinta – Disponibilização das convenções coletivas de trabalho
  • Cláusula septagésima sexta – Dos esforços conjuntos
  • Cláusula septagésima sétima – Foro
  • Cláusula septagésima oitava – Complemento a clausula primeira do termo assinado
  • Cláusula septagésima nona – Complemento a clausula segunda do termo assinado

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 80
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção