Empregados e assalariados rurais: convenção coletiva 2025/2026
Empregados e assalariados rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001296/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Abrangência
- Lucianópolis/SP e Ubirajara/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT dos empregados e assalariados rurais 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Trabalho aos fins de semanas
O que mais a convenção Empregados e assalariados rurais 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001296/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Piso setor citricultura
- Cláusula quinta – Pagamento
- Cláusula sexta – Forma de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento ao acidentado
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Auxilio alimentação
- Cláusula décima segunda – Horas in itinere
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Anotação em carteira
- Cláusula décima quinta – Do exames
- Cláusula décima sexta – Multa rescisoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Garantia ao empregado
- Cláusula décima oitava – Cumprimento do seguinte procedimento
- Cláusula décima nona – Saca do cafe
- Cláusula vigésima – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade ano de aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade ano de aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Receituário agronômico
- Cláusula vigésima quarta – Violencia domestica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Dos veiculos de transporte
- Cláusula vigésima sétima – Area de vivencia
- Cláusula vigésima oitava – Epi s
- Cláusula vigésima nona – Atestados médicos
- Cláusula trigésima – Comunicação do acidente
- Cláusula trigésima primeira – Primeiros socorro ao acidentado
- Cláusula trigésima segunda – Socorro ao acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Acesso do sindicato
- Cláusula trigésima quarta – Acesso as contratação e demissoes
- Cláusula trigésima quinta – Da contribuição assistencial e negocial
- Cláusula trigésima sexta – Negociação salarial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Forum
- Cláusula trigésima oitava – Contrato de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Irrenunciabilidade
- Cláusula quadragésima – Multa de descumprimento
ANEXO I - ATA
- Cláusula 41
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