Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas…: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safristas ou eventuais que…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012011/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 29/09/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Abrangência
- Lucianópolis/SP e Ubirajara/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012011/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Piso setor citricultura
- Cláusula quinta – Pagamento
- Cláusula sexta – Forma de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento ao acidentado
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Auxilio alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Do exames
- Cláusula décima segunda – Multa rescisoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Garantia ao empregado
- Cláusula décima quarta – Cumprimento do seguinte procedimento
- Cláusula décima quinta – Saca do cafe
- Cláusula décima sexta – Estabilidade gestante
- Cláusula décima sétima – Estabilidade ano de aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Estabilidade ano de aposentadoria
- Cláusula décima nona – Receituário agronômico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima – Dos veiculos de transporte
- Cláusula vigésima primeira – Area de vivencia
- Cláusula vigésima segunda – Epi s
- Cláusula vigésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula vigésima quarta – Comunicação do acidente
- Cláusula vigésima quinta – Primeiros socorro ao acidentado
- Cláusula vigésima sexta – Socorro ao acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Acesso do sindicato
- Cláusula vigésima oitava – Acesso as contratação e demissoes
- Cláusula vigésima nona – Da contribuição assistencial e negocial
- Cláusula trigésima – Negociação salarial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Forum
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Irrenunciabilidade
- Cláusula trigésima quarta – Base terretorial
- Cláusula trigésima quinta – Multa de descumprimento
ANEXO I - ATA
- Cláusula 36
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