SECOL: convenção coletiva 2025/2026Lins/SP
Categoria comerciária do setor varejista de lins
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001322/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Lins/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SECOL 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada?normal?de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Abono à mãe e ao pai comerciários
- Cláusula vigésima sétima – Abono de falta ao comerciário estudante
O que mais a convenção SECOL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001322/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial?proporcional?dos empregados admitidos entre 1º?de setemb
- Cláusula sexta – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula sétima – Regime especial de piso salarial – Repis?2025/2026
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula nona – Adiantamento de salário (vale):
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Remuneração de horas extras do comissionista puro
- Cláusula décima segunda – Compensação de horário de trabalho –?banco de horas –?cláusula por adesão
- Cláusula décima terceira – Trabalho em feriados
- Cláusula décima quarta – Garantia do comissionista
- Cláusula décima quinta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade do empregado?em idade de prestar o?serviço militar:
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula vigésima quarta – Cheques devolvidos
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Início das férias
- Cláusula vigésima nona – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Fornecimento de uniformes
- Cláusula trigésima primeira – Assistencia médica presencial
- Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição?assistencial?dos empregados
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima sexta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima sétima – Comunicação prévia
- Cláusula trigésima oitava – Multa para os sindicatos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Multa
- Cláusula quadragésima – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima primeira – Assistência jurídica
ANEXO I - ATA SINCOMERCIARIOS EMPREGADOS
- Cláusula 42
ANEXO II - ATA SINCOMERCIO PATRONAL
- Cláusula 43
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