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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMÉRCIO × SECOL: convenção coletiva 2025/2026

Categoria comerciaria do sertor varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003264/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Alto Alegre/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Guaiçara/SP, Penápolis/SP e Promissão/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMÉRCIO × SECOL 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMÉRCIO × SECOL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOMÉRCIO × SECOL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 12 – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula 13 – Jornada especiais de trabalho
  • Cláusula 15 – Trabalho em feriados – Cláusula por adesão
  • Cláusula 24 – Abono à mãe e ao pai comerciários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 14 – Compensação de horário de trabalho – Banco de horas – Cláusula por adesão

Faltas

  • Cláusula 19 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 25 – Abono de falta ao comerciário estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMÉRCIO × SECOL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003264/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial proporcional dos empregados admitidos entre 1º de setembr
  • Cláusula 5 – Pisos salariais
  • Cláusula 6 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 7 – Regime especial de pisos simplificado – Repis 2025/2026 – Cláusula por ades
  • Cláusula 28 – Comprovante de pagamentos e salários
  • Cláusula 29 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 30 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 37 – Adiantamento de salário (vale)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Plano odontologico /seguro com telemedicina
  • Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 10 – Dia do comerciário
  • Cláusula 11 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 35 – Assistência jurídica
  • Cláusula 38 – Auxílio funeral

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 17 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 26 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 27 – Princípio da unicidade sindical
  • Cláusula 40 – Comunicação prévia
  • Cláusula 41 – Acordos coletivos
  • Cláusula 42 – Multa para os sindicatos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 18 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 21 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 32 – Fornecimento de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 22 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 23 – Estabilidade da gestante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 31 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 36 – Contrato de experiência

Férias e Licenças

  • Cláusula 33 – Início das férias
  • Cláusula 34 – Coincidência das férias com época do casamento

Disposições Gerais

  • Cláusula 39 – Multa
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