SRITAPE: convenção coletiva 2024
Empregados nas atividades rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001835/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Itapetininga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SRITAPE 2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SRITAPE 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 17 – Da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Dias parados
- Cláusula 40 – Férias
O que mais a convenção SRITAPE 2024 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001835/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento de salários
- Cláusula 4 – Colheita da laranja
- Cláusula 22 – Complementação de remuneração
- Cláusula 23 – Comprovante de pagamento fornecimento – Discriminação dos valores
- Cláusula 34 – Piso salarial ou salário normativo
- Cláusula 44 – Reajuste salarial
- Cláusula 45 – Adicional para mão-de-obra especializada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Dispensa na data base da categoria
- Cláusula 9 – Meio ambiente
- Cláusula 12 – Licença paternidade
- Cláusula 16 – Serviço militar
- Cláusula 25 – Adaptação de novas tecnologias
- Cláusula 41 – Aposentadoria – Estabilidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 7 – Caixa com medicamentos de primeiros socorros
- Cláusula 10 – Abrigo, água potável e instalações sanitárias
- Cláusula 13 – Implantação da cipatr (com. interna de prev. de acidentes no trabalho rural
- Cláusula 20 – Equipamentos e meios de proteção e segurança
- Cláusula 21 – Protetor solar
- Cláusula 26 – Limpeza no pomar
- Cláusula 27 – Colheita após tratamento químico
- Cláusula 28 – Aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula 29 – Desinfecção do material de trabalho
- Cláusula 30 – Transporte, condições técnicas e de segurança
- Cláusula 35 – Fornecimento gratuito de instrumento de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Desconto da contribuição – Associativa
- Cláusula 15 – Quadro de aviso
- Cláusula 18 – Oposição ao desconto da contribuição asssistencial
- Cláusula 24 – Sindicalização
- Cláusula 42 – Integração dos empregados rurais
- Cláusula 43 – Contribuição assistencial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Acidente de trabalho:
- Cláusula 14 – Auxílío habitação
- Cláusula 36 – Auxilio creche
- Cláusula 46 – Horas extras
- Cláusula 47 – Estudantes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 19 – Contrato de trabalho a pequeno prazo
- Cláusula 37 – Pagamentos de verbas recisorias
- Cláusula 38 – Entrega de documentos
- Cláusula 48 – Contratos de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 31 – Validade da convenção coletiva
- Cláusula 32 – Multa por descumprimento de cláusula da cct
- Cláusula 33 – Descumprimento