Convenção coletiva de trabalho
Empregados nas atividades rurais,: convenção coletiva 2026
Empregados nas atividades rurais,
Vigente
- Registro no MTE
- SP002589/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Angatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT dos empregados nas atividades rurais, 2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT dos empregados nas atividades rurais, 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Concessão de folgas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Pausas remuneradas para descanso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Dias parados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Empregados nas atividades rurais, 2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002589/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário convencional.
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Fiscalização dos institutos de pesos e medidas com o sindicato
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento: fornecimento - discriminação dos valores
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Integração de horas extras
- Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional para mão-de-obra especializada
- Cláusula décima terceira – Auxilio moradia
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo ou seguro de acidente pessoais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Contratos de trabalho
- Cláusula décima sétima – Homologação dos empregados
- Cláusula décima oitava – Aviso previo maior de 45 anos
- Cláusula décima nona – Entrega de documentos
- Cláusula vigésima – Aviso previo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Adaptação de novas tecnologias
- Cláusula vigésima segunda – Empregada rural gestante
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade militar
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade a posentadoria
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da comissão
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Liberação remunerada dos trabalhadores para cursos profissionalizantes
- Cláusula trigésima primeira – Licença renumerada
- Cláusula trigésima segunda – Licença paternidade
- Cláusula trigésima terceira – Estudantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Meio ambiente
- Cláusula trigésima quinta – Limpeza no pomar
- Cláusula trigésima sexta – Colheita após tratamento quimico
- Cláusula trigésima sétima – Aplicação de defensivos agricolas
- Cláusula trigésima oitava – Desinfecção do material de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Fornecimento gratuito de instrumento de trabalho
- Cláusula quadragésima – Equipamentos e meios de proteção e segurança
- Cláusula quadragésima primeira – Implantação da cipatr (comissão interna de prevenção de acidentes no trabal
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima terceira – Acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Caixa com medicamentos de primeiros socorros e ambulancia
- Cláusula quadragésima quinta – Abrigo, água potável e instalações sanitárias.
- Cláusula quadragésima sexta – Transporte, condições técnicas e de segurança.
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Acesso a diretoria
- Cláusula quadragésima oitava – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima nona – Mensalidade social
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima primeira – Direito de oposição ao desconto da mensalidade social
- Cláusula quinquagésima segunda – Direito de oposição a contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Cumprimento de instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima quinta – Multa por descumprimento de clausula da cct
- Cláusula quinquagésima sexta – Validade das convenções e acordos coletivos
ANEXO I - ATA DE AGE POR LOCAL DE TRABALHO
- Cláusula 57
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