SINDICERCON-SP: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas industrias da construção e do mobiliário e da industrias da cerâmica para construção do estado de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001848/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2023 a 30/09/2024
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP e São Bernardo do Campo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDICERCON-SP 2023/2024
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 9 – Diárias para serviços externos
- Cláusula 10 – Interrupção do trabalho
- Cláusula 20 – Jornada 12 x 36
- Cláusula 37 – Ingresso com atraso com garantia do dsr
Faltas
- Cláusula 25 – Ausências justificadas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 50 – Horas extras
- Cláusula 51 – Integração de horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 52 – Acordos de compensação
O que mais a convenção SINDICERCON-SP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001848/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 19 – Indenização por aposentadoria
- Cláusula 32 – Cesta básica ou vale alimentação
- Cláusula 33 – Desobrigação do fornecimento da cesta básica ou vale alimentação
- Cláusula 34 – Auxílio funeral ou de invalidez permanente
- Cláusula 38 – Complementação do auxílio previdenciário ou acidentário
- Cláusula 44 – Complemento do 13º salário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Carta de referência
- Cláusula 5 – Testes práticos admissionais
- Cláusula 7 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 11 – Aviso-prévio
- Cláusula 45 – Salário de admissão
- Cláusula 46 – Rescisões contratuais
- Cláusula 47 – Admitidos após data base
- Cláusula 48 – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Estabilidade do trabalhador em idade de prestação do serviço militar
- Cláusula 31 – Anotação do ponto
- Cláusula 39 – Recebimento do pis
- Cláusula 40 – Formulários da previdência social
- Cláusula 41 – Revista pessoal
- Cláusula 42 – Promoções e anotações na ctps
- Cláusula 49 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 53 – Direitos da mulher
- Cláusula 55 – Afastamento por doença
- Cláusula 66 – Garantia à gestante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Compensações
- Cláusula 15 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 24 – Menor aprendiz
- Cláusula 26 – Erro no pagamento
- Cláusula 43 – Reposição salarial
- Cláusula 54 – Salário normativo
- Cláusula 61 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 62 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 63 – Salário do substituto
- Cláusula 64 – Pagamento de salário ao analfabeto
- Cláusula 65 – Atraso no pagamento de salários e pagamentos em cheque
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula 13 – Medicamentos aos acidentados
- Cláusula 14 – Fardamentos e ferramentas
- Cláusula 29 – Armários com compartimento duplo
- Cláusula 35 – Comissão técnica de estudos de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 56 – Atestados médicos
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Remessa de relação de empregados
- Cláusula 18 – Desconto de mensalidades dos associados do sindicato
- Cláusula 57 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 58 – Dos diretores sindicais não afastados
- Cláusula 59 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 60 – Recolhimento em atraso
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial.
- Cláusula 22 – Multas
- Cláusula 23 – Competência e ação de cumprimento
- Cláusula 27 – Definiçöes de cerâmica vermelha e cerâmica branca
- Cláusula 28 – Convênios médicos
- Cláusula 30 – Água potável
- Cláusula 36 – Normas para conciliação das divergências
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