SINICESP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINICESP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 3 – Registro de ponto

Faltas

Cláusula 5 – Ausência justificada
Cláusula 6 – Atestado médico para acompanhamento de dependentes
Cláusula 7 – Pagamento de falta justificada por atestado médico

Compensação de Jornada

Cláusula 15 – Compensação de horas de trabalho
Cláusula 16 – Compensação de horas - dias pontes (feriados)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICESP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001853/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 4 – Quadro de aviso
Cláusula 46 – Relação de empregados – Clt
Cláusula 47 – Mensalidade sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 8 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
Cláusula 32 – Comunicação de acidente do trabalho (cat)
Cláusula 33 – Indenização por morte ou invalidez permanente
Cláusula 36 – Direito de recusa
Cláusula 37 – Condições sanitárias - nr. 18
Cláusula 45 – Atestados médicos e odontológicos

Disposições Gerais

Cláusula 9 – Multa
Cláusula 13 – Câmara bipartite paritária de solução de conflitos
Cláusula 14 – Comissão bilateral
Cláusula 38 – Enquadramento de empresas junto ao sindicato
Cláusula 39 – Encerramento da empresa ou obra
Cláusula 40 – Acordos coletivos de trabalho
Cláusula 41 – Termos aditivos e acordos sindicais

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 10 – Correção salarial
Cláusula 21 – Pagamento com cheque
Cláusula 22 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 42 – Salário normativo
Cláusula 43 – Compensações
Cláusula 48 – Salário admissão
Cláusula 49 – Substituição provisória

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 11 – Admitidos após data-base
Cláusula 12 – Contrato de experiência
Cláusula 20 – Mão-de-obra
Cláusula 25 – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula 26 – Relação de salários de contribuição
Cláusula 30 – Aviso de dispensa
Cláusula 31 – Contrato a tempo parcial / suspensão temporária do contrato de trabalho
Cláusula 44 – Carta de referência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 17 – Refeição / alimentação
Cláusula 18 – Participação nos lucros / resultados
Cláusula 23 – Assistência médica
Cláusula 24 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
Cláusula 27 – Transporte de empregados
Cláusula 28 – Plano de seguro
Cláusula 29 – Home office e trabalho remoto
Cláusula 34 – Auxílio creche

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 19 – Empregado em idade de prestação de serviço militar

Férias e Licenças

Cláusula 35 – Descanso remunerado

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