SINICESP: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 15 – Ausência justificada
Cláusula 16 – Atestado médico para acompanhamento de dependentes
Cláusula 17 – Pagamento de falta justificada por atestado médico

Compensação de Jornada

Cláusula 21 – Compensação de horas - dias pontes (feriados)
Cláusula 32 – Compensação de horas de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 29 – Registro de ponto

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 48 – Descanso remunerado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003948/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Compensações
Cláusula 4 – Salário admissão
Cláusula 5 – Substituição provisória
Cláusula 6 – Pagamento com cheque
Cláusula 7 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 22 – Salário normativo
Cláusula 46 – Correção salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
Cláusula 10 – Refeição / alimentação
Cláusula 12 – Plano de seguro
Cláusula 13 – Transporte de empregados
Cláusula 26 – Assistência médica
Cláusula 35 – Auxílio creche
Cláusula 39 – Participação nos lucros / resultados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 9 – Comunicação de acidente do trabalho (cat)
Cláusula 14 – Indenização por morte ou invalidez permanente
Cláusula 23 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 33 – Direito de recusa
Cláusula 34 – Condições sanitárias - nr. 18
Cláusula 45 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula 11 – Multa
Cláusula 18 – Comissão bilateral
Cláusula 27 – Acordos coletivos de trabalho
Cláusula 28 – Termos aditivos e acordos sindicais
Cláusula 36 – Mão-de-obra
Cláusula 37 – Enquadramento de empresas junto ao sindicato
Cláusula 38 – Encerramento da empresa ou obra

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 19 – Aviso de dispensa
Cláusula 20 – Contrato a tempo parcial / suspensão temporária do contrato de trabalho
Cláusula 40 – Contrato de experiência
Cláusula 41 – Carta de referência
Cláusula 42 – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula 43 – Relação de salários de contribuição
Cláusula 44 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula 47 – Admitidos após data-base

Relações Sindicais

Cláusula 24 – Relação de empregados – Clt
Cláusula 25 – Mensalidade sindical
Cláusula 30 – Quadro de aviso
Cláusula 31 – Câmara bipartite paritária de solução de conflitos

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