Convenção coletiva de trabalho
STIG: convenção coletiva 2025/2026São Paulo/SP
Trabalhadores que desenvolvem atividades gráficas nas empresas proprietárias de jornais e revistas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002640/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STIG 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT STIG 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima sétima – Trabalhadores na pré-impressão gráfica em terminal de vídeo
- Cláusula quinquagésima oitava – Tolerância de atraso
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima nona – Feriados nos sábados em regime de compensação
- Cláusula sexagésima – Compensação de horário / pontes
Controle da Jornada
- Cláusula sexagésima primeira – Relógio de ponto
Faltas
- Cláusula sexagésima segunda – Ausências legais
- Cláusula sexagésima terceira – Abono de falta ao estudante
- Cláusula sexagésima quarta – Doença de filhos menores
- Cláusula sexagésima quinta – Expedição de documentos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima sexta – Fechamento antecipado do cartão de ponto
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 95 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002640/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Salário funcional
- Cláusula quinta – Reposição salarial e aumento real
- Cláusula sexta – Compensações
- Cláusula sétima – Adiantamentos salariais
- Cláusula oitava – Pagamento salarial
- Cláusula nona – Pagamento pelo sistema bancário
- Cláusula décima – Salário de admissão para substituição e salário substituição
- Cláusula décima primeira – Aprendizes do senai
- Cláusula décima segunda – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima terceira – Abono indenizatório
- Cláusula décima quarta – Transformação de horistas em mensalistas
- Cláusula décima quinta – Demonstrativo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Adicional noturno
- Cláusula décima oitava – Participação nos resultados
- Cláusula décima nona – Auxílio-alimentação
- Cláusula vigésima – Vale transporte
- Cláusula vigésima primeira – Complementação do auxílio doença
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima terceira – Berçários, creches e convênios
- Cláusula vigésima quarta – Ajuda escolar
- Cláusula vigésima quinta – Convênio médico
- Cláusula vigésima sexta – Cesta básica
- Cláusula vigésima sétima – Auxílio ao filho portador de necessidades especiais
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio medicamento / convênio farmácia
- Cláusula vigésima nona – Abono de aposentadoria
- Cláusula trigésima – Indenização por motivo de aposentadoria por invalidez
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima segunda – Teste admissional
- Cláusula trigésima terceira – Dispensa por falta grave
- Cláusula trigésima quarta – Garantias salariais na rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio
- Cláusula trigésima sexta – Mão-de-obra temporária
- Cláusula trigésima sétima – Emprego a pessoas com necessidades especiais
- Cláusula trigésima oitava – Criança e adolescente
- Cláusula trigésima nona – Carta de referência
- Cláusula quadragésima – Comprovante para aposentadoria
- Cláusula quadragésima primeira – Anotação na c.t.p.s.
- Cláusula quadragésima segunda – Comprovantes de recebimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima terceira – Aproveitamento em novas funções
- Cláusula quadragésima quarta – Cursos de relações humanas
- Cláusula quadragésima quinta – Qualificação profissional
- Cláusula quadragésima sexta – Proibição do exercício de dupla função
- Cláusula quadragésima sétima – Prevenção ao assédio sexual e moral
- Cláusula quadragésima oitava – Direitos da mulher
- Cláusula quadragésima nona – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula quinquagésima – Serviço militar
- Cláusula quinquagésima primeira – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula quinquagésima segunda – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula quinquagésima terceira – Norma regulamentadora
- Cláusula quinquagésima quarta – Local para refeições
- Cláusula quinquagésima quinta – Condições mais favoráveis
- Cláusula quinquagésima sexta – Aleitamento
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima sétima – Férias - aviso e remuneração
- Cláusula sexagésima oitava – Licenças remuneradas e abono de férias
- Cláusula sexagésima nona – Licença para mulheres adotantes
- Cláusula septagésima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula septagésima primeira – Medidas de proteção
- Cláusula septagésima segunda – Água potável
- Cláusula septagésima terceira – Necessidades higiênicas
- Cláusula septagésima quarta – Condições de trabalho e prevenção de doenças profissionais
- Cláusula septagésima quinta – Meio ambiente
- Cláusula septagésima sexta – Uniformes e equipamentos de proteção
- Cláusula septagésima sétima – Cipa
- Cláusula septagésima oitava – Direito de saber
- Cláusula septagésima nona – Exames médicos
- Cláusula octagésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula octagésima primeira – Campanhas de prevenção
- Cláusula octagésima segunda – Convenção 148 da oit
- Cláusula octagésima terceira – Ficha de informação de segurança de produto químico
- Cláusula octagésima quarta – Plantão ambulatorial
- Cláusula octagésima quinta – Comunicação de acidente no trabalho
- Cláusula octagésima sexta – Tratamento médico por meio de convênio
Relações Sindicais
- Cláusula octagésima sétima – Sindicalização
- Cláusula octagésima oitava – Representação dos empregados
- Cláusula octagésima nona – Dirigentes sindicais
- Cláusula nonagésima – Comparecimento a cursos e encontros sindicais
- Cláusula nonagésima primeira – Garantias sindicais
- Cláusula nonagésima segunda – Contribuições associativas mensais
- Cláusula nonagésima terceira – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula nonagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula nonagésima quinta – Comissão paritária
- Cláusula nonagésima sexta – Pesquisa de admitidos e demitidos
Disposições Gerais
- Cláusula nonagésima sétima – Conciliação de conflitos
- Cláusula nonagésima oitava – Multa por descumprimento
- Cláusula nonagésima nona – Ação de cumprimento e competência
- Cláusula centésima – Conjuntura econômica
- Cláusula centésima primeira – Formulários para a previdência
- Cláusula centésima segunda – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula centésima terceira – Beneficiários da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula centésima quarta – Garantias de aplicação
ANEXO I - ATA AGE STIG 15SET25
- Cláusula 105
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